quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Detran registra crescimento de 142% de multas com Lei Seca

A fiscalização com base na Lei Seca, realizada por agentes do Detran e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 245 motoristas autuados, durante o período de Carnaval (de sexta-feira, dia 17, até terça-feira, dia 21. Esse número representa 142% a mais do que no Carnaval de 2011, quando foram multados 172 motoristas. O valor da multa é de R$ 957,50, com a CNH apreendida por 72 horas e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.As 283 operações contaram com a participação de 300 agentes de trânsito, a maioria das quais em conjunto com agentes da Polícia Rodoviária Estadual e da Companhia de Policiamento do Interior (CPI). A Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran informou ainda outros resultados: 270 veículos não licenciados (R$191,54, multa gravíssima, com 7 pontos na CNH); 242 condutores não habilitados (R$ 574,62, multa gravíssima, com 7 pontos na CNH; caso o condutor não seja o dono do veículo, o proprietário recebe outra multa de igual valor); 724 motociclistas sem capacete (R$ 191,54, multa gravíssima, 7 pontos na CNH); e 80 veículos multados por trafegarem nas praias (R$ 85,15, multa média, com 4 pontos na CNH).A Gerência de Planejamento do Detran informou os dados sobre acidentes nas rodovias estaduais, com base nos dados da Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 77 (queda de 10,38% em relação a 2011, com 85 acidentes); feridos: 50 (queda de 13,45% com relação a 2011, com 74 feridos); mortos: 9 (11,25% a mais do que 2011, com 8 mortes). Fonte:Assessoria de Imprensa do Detran Paulo Ernesto Serp

Presidenta Dilma afirma que obras de integração do São Francisco vão entrar no ritmo adequado

Conversa com a Presidenta Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (21) nos jornais, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, após a renegociação dos contratos e a definição de um novo modelo para o monitoramento, as obras de integração do Rio São Francisco vão entrar num ritmo adequado. Na resposta ao professor universitário Francisco Xavier Lima e Souza, de Xapuri (AC), a presidenta ressaltou que o Projeto de Integração do São Francisco é uma obra fundamental para 12 milhões de pessoas de 390 cidades. Segundo ela, a situação hoje é de retomada das obras, algumas já em ritmo normal e outras sendo reiniciadas em nove dos 14 lotes que compõem os eixos Leste e Norte.“Nós renegociamos os contratos, removemos os obstáculos dos problemas técnicos, mas agora queremos resultados e cumprimento dos prazos. Vou cobrar do ministro, que vai cobrar de todos os funcionários de seu Ministério e todos nós, juntos, vamos cobrar das empresas privadas e do Exército, que estão executando as obras. Chegou a hora de criar todas as condições para que o Nordeste tenha água suficiente para o consumo humano, para os animais e para alimentar o seu processo de desenvolvimento”, disse a presidenta.

Banco do Brasil discute financiamentos para canaviais nordestinos

Cerca de 18 mil produtores nordestinos de cana de açúcar podem ser beneficiados com financiamentos para custeio e renovação dos canaviais na região. A pauta, que também se estende para pequenos e médios produtores do Centro-Sul do país, será analisada por diretores do Banco do Brasil na segunda-feira (27), às 14h, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília. A reunião foi articulada e será coordenada pelo Departamento de Cana de Açúcar e Agroenergia do Ministério.Segundo o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, a medida visa fortalecer a cadeia primária da produção do etanol brasileiro, a qual se inicia no campo. “Neste contexto, vamos solicitar a revisão no Zoneamento Agroecológico da cana para inclusão de mais municípios a fim de permitir os financiamentos”, conta.A flexibilização dos licenciamentos ambientais para custeio e renovação dos canaviais, a dispensa do médio produtor do cadastro específico do INSS para financiamento rural também será incluída na pauta. Além da solicitação da criação de um seguro renda ao produtor rural e da renegociação das dívidas antigas e prorrogação das novas. E ainda que o Banco do Brasil utilize a mesma classificação de Renda Agropecuária Bruta Anual, utilizada pelo Banco do Nordeste para financiamento aos agricultores.“Para que o produtor independente possa contribuir no incremento do biocombustível nacional, é preciso ter condições adequadas nos canaviais e atratividade em financiamentos para os respectivos investimentos”, diz. O dirigente acrescenta dizendo que não basta o Governo Federal apenas colocar mais recursos à disposição do setor, ele tem que dar condições para que chegue ao agricultor". Além de Andrade Lima (Unida), também participará do encontro o presidente da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Gerson Carneiro Leão. E ainda dirigentes da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro Sul do Brasil (Orplana).BNB - No início do mês, em reunião com representantes do Banco do Nordeste e Mapa, em Fortaleza – CE, produtores nordestinos de cana receberam apoio dos órgãos para criar grupo de trabalho para formação de cooperativas de fornecedores nos estados onde existem usinas em dificuldade financeira. E ainda a garantia de crédito automático do BNB para produtores que mudarem de faixa produtiva. Além de autorizar financiamento para agricultores que possuem plantação em municípios que não estão incluídos no zoneamento agroecológico da cultura.

Receita libera programa para declaração do imposto de renda amanhã

Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no início já pode ir preparando a documentação. De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18 horas de amanhã (24/02/12), na página da Receita Federal na internet.Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.Se der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, com a antecipação o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.As pessoas físicas que preencherem a declaração nesses dias terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para a entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco do Brasil (BB). A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU).A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Bolsa Família: prazo para atualizar dados cadastrais termina dia 29

MDS alerta beneficiários do programa de transferência de renda do governo federal sobre a necessidade de alterar informações que constam do Cadastro Único. Medida é requisito para impedir o cancelamento, no mês que vem, do pagamento às famílias que estão com recursos bloqueados.Termina no próximo dia 29 o prazo para atualização de dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e este mês. Os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura de sua cidade a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com isso, não terão o pagamento cancelado em março.Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias que atualizarem as informações até o próximo 29 terão os recursos desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte.A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.Beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tiveram o recurso bloqueado. Ainda assim, essas famílias precisam procurar o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.Retrato – O MDS alerta para a importância da veracidade dos dados, que servem para mostrar um retrato da realidade dos beneficiários e contribuir para o aprimoramento do programa federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5 bilhão são transferidos por mês para essa população.A revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. É feita pelos municípios e pelo Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação de cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135 de 2007.No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa relação no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.O MDS apoia as ações de gestão do programa nos municípios, repassando recursos mensalmente. Esses valores podem ser empregados na atividade de revisão cadastral.Critérios – Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família.Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos. Texto:Fernanda Lattarulo Ascom/MDS

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Metrofor inicia operação na estação Escola do Metrô do Cariri

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) iniciou, esta semana, as operações da estação Escola, localizada no bairro São José, em Juazeiro do Norte. A estimativa é que passem pela estação os estudantes da Escola Técnica Profissionalizante Raimundo Saraiva Coelho, além de moradores e trabalhadores de uma indústria instalada próxima à estação.A estação Escola segue o padrão implantado em todas as estações do Metrofor com acesso ao trem através de portas nas plataformas e obedecendo todas as normas de acessibilidade. O Metrofor investiu cerca de R$ 398 mil na construção e na compra de equipamentos.Esta é nona estação do metrô do Cariri, que liga Juazeiro do Norte ao Crato. A linha do metrô do Cariri, que possui 13,9 km de extensão, transportou 295.400 pessoas em 2011. As outras estações da linha são: Juazeiro, Teatro, Crato, Fátima, São Pedro, São José, Muriti e Padre Cícero.Segundo o diretor de operação do Metrofor, Plínio Saboya Neto, o transporte ferroviário no Cariri está sendo muito bem recebido pela população. Além de oferecer transporte a um preço acessível, o metrô atrai pelo conforto que oferece. Para utilizar o trem, o passageiro paga somente um real. O valor é subsidiado para beneficiar a população que mais utiliza esse meio de transporte, que está concentrado nas classes C e D.A nova estação faz parte dos investimento de melhoria previstos para a linha. Em dezembro, o metrô do Cariri recebeu o Veículo Leve sobre Trilhos 3. A terceira composição dá mais confiabilidade ao sistema, pois é usado para substituir as outras composições em caso de parada para manutenção. Metrô do Cariri O Metrô do Cariri completou, em 1º de dezembro, dois anos de operação com o transporte mensal de mais de 25 mil usuários. De acordo com um projeto do Metrofor, esse número deve crescer ainda mais com a integração entre o Metrô do Cariri e algumas linhas de ônibus intermunicipais.De acordo com o gerente de Controle e Tráfego do Metrofor, Antonio Chalita de Figueiredo, a integração vai permitir que o usuário do Metrô utilize apenas um bilhete para pegar as linhas integradas de ônibus para continuar seu percurso. Segundo Antônio Chalita, a integração será tarifária, operacional, temporal e física. "Com isso prevemos que haverá um incremento em torno de 20% a 30% de passageiros no sistema", avalia. A integração está prevista para começar este ano.O Metrô do Cariri opera de segunda a sexta-feira, de 6 horas às 19h20, fazendo um total de 42 viagens/dia. No sábado, ele funciona de 6 horas às 14 horas, com 30 viagens. O percurso Juazeiro do Norte a Crato leva cerca de 40 minutos. Assessoria de Imprensa de Metrofor:Márcio Teles

Sanitários químicos serão item obrigatório nos eventos festivos para mais de mil pessoas

Está na Câmara Municipal do Crato projeto de lei que obriga a instalação de sanitários químicos/móveis em áreas livres ou fechadas. Em princípio, se prevê a instalação desses banheiros, onde não há os convencionais em número suficiente para atender as necessidades fisiológicas de pessoas que participam de eventos de iniciativa pública ou privada.A distribuição dos sanitários químicos levará em consideração a proporcionalidade de uma unidade para cada 200 pessoas. A instalação dos equipamentos é de responsabilidade dos promotores do evento, que também se encarregarão pela manutenção, higienização, abastecimento e reposição de papel higiênico, além de transportá-los em veículos apropriados, assumindo todos os respectivos custos. O recolhimento dos sanitários deverá ser providenciado até três horas após o encerramento do evento. Quem não cumprir a lei pagará multa de 150 Unidades de Refêrencia Fiscal –UFIRs, e, em caso de reincidência, 450 UFIRs, ou também ficará impedido de obter a concessão de alvarás. O projeto de lei é de autoria do vereador George Macário de Brito, do Partido Verde (PV).George Macário disse que os centros urbanos já apresentam problemas devido o uso inapropriado de espaços públicos por parte da população para fins de satisfação das necessidades fisiológicas. Além de afetar a saúde pública, pela transmissão de doenças e agressão aos espaços urbanos com o mau cheiro insuportável, já foram constatados danos ao patrimônio público e privado, ocasionados pela composição química da urina humana que contém substâncias ácidas que colaboram para a ação corrosiva em diversas estruturas. O vereador disse que a necessidade de manutenção de toda a cidade do Crato, limpa, principalmente o centro, com a reforma das praças, são os reais motivos para que a lei seja aprovada sem grandes questionamentos. Caso seja aprovada ainda este mês, a lei entrará em vigor 30 dias depois.

UBAM diz que os prefeitos não vão aceitar cortes no Orçamento, que venham a diminuir o FPM

A União Brasileira de Municípios (UBAM) distribuiu nota dando conta da insatisfação de todos os prefeitos e prefeitas do Brasil com a possibilidade de redução de recursos para os Municípios, tendo em vista o corte no Orçamento da União.O governo anunciou que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.O presidente da UBAM, Leonardo Santana, lamentou a medida tomada pelo governo, e tem alertado os prefeitos para a necessidade de uma grande mobilização nacional, para evitar que os Municípios sofram ainda mais com a redução dos níveis de repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já vem sendo subtraído das contas das prefeituras em mais de 68% nos últimos três anos.Segundo Leonardo, a diminuição dos recursos do poderá ser mais grave devido uma previsão de queda de receitas em 2012, devido a possibilidade de haver significativa diminuição da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são os principais ingredientes que formam o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Se os cálculos da aérea técnica da UBAM estiverem certos, os Municípios poderão perder mais de 1,5 bilhões de reais só este ano. “É um momento muito delicado para as prefeituras brasileiras, já tão afogadas em compromissos, sem terem uma atenção adequada por parte do governo da União, que sempre meche no caixa dos menores entes federados, talvez por não haver compromisso com eles, e a falta de força maior que os possa livrar de ações tão danosas.” Lamentou Leonardo. O presidente da UBAM vem cobrando do governo federal, desde o final do ano passado, o pagamento dos restos a pagar, com levantamento de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que há em vários ministérios registro de recursos a pagar que já deveriam ser repassados aos Municípios. Restos a Pagar A UBAM informou que há 128 bilhões de reais, de restos a pagar. E que a entidade não aceita as medidas radicais do governo, que além de não autorizar os repasses, reduziu os recursos em quase 50%, numa demonstração de desrespeito as administrações municipais. Considerando que em centenas de Municípios, há diversas obras em andamento, as quais foram paralisadas por falta de repasses dessa verba, o que pode transformar o Brasil num verdadeiro canteiro de obras inacabadas. Taxto:Edy Mendes-Assessoria de comunicação-UBAM

Resolução amplia atendimento nas agências do INSS

O ministro da Previdência Social ,Garibaldi Alves Filho, assinou nesta quarta-feira em Brasília a resolução que reduz a jornada de trabalho dos servidores do INSS e amplia o horário de funcionamento das agências para doze horas diárias. A partir de 1º de março, mais de 650 Agências da Previdência em todo o país passam a funcionar das sete horas da manhã às sete horas da noite, sem interrupção. A decisão faz parte de um acordo fechado entre o Instituto e representações de servidores, que modifica a carga horária do pessoal que lida diretamente com o atendimento ao público. Ao invés de trabalharem oito horas intercaladas, os servidores do INSS vão passar a trabalhar seis horas corridas. O objetivo da medida é melhorar o atendimento à população. O ministro da Previdência Social, Garibalidi Alves Filho, destacou a importância da ampliação do horário de atendimento para os segurados. "-Nós estamos aqui não apenas proposcionando ao servidor melhores condições de trabalho, mas aliando a isso um melhor atendimento ao segurado. Não há dúvida de que quem ganhará mais com isso é o segurado." Para o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a medida vai melhorar o fluxo de atendimento nas agências, proporcionando atendimento em horários alterrnativos para a população. "-Eu acho que ampliar o tempo de atendimento é garantir durante mais tempo as portas abertas, permitindo que os nossos trabalhadores, os nossos segurados possam mesmo em horários depois do final do seu expediente de trabalho ter acesso à Previdência Social, não tendo que concentrar todo o seu atendimento naquele momento do horário próximo ao almoço. Nós garantimos que, diluindo ao longo do dia um espaço maior das agências, as pessoas vão também procurar em horários distintos, isso melhora o nosso fluxo de atendimento, descongestionam os nossos sistemas e conseguimos fazer um atendimento mais rápido, mais célere, garantindo mais agilidade em favor do cidadão." O Instituto estima que 652 agências e 12.843 servidores em todo o país vão estar dentro dessa nova forma de atendimento. Depois da nomeação dos novos aprovados no último concurso do INSS esse número vai subir para 737 agências e 13.586 funcionários, o que representa 55% das unidades da Previdência no país e 82% do total de servidores. De Brasília, Ana Carolina Melo

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Campanha de carnaval

– Os jovens gays, de 15 a 24 anos, são o principal foco da campanha do Ministério da Saúde para o Carnaval deste ano. A ênfase sobre este público decorre de dados epidemiológicos que demonstram que, de 1998 a 2010, houve queda de 20,1% nos casos de aids entre os jovens heterossexuais de 15 a 24 anos; já para os gays nesta mesma faixa etária, foi registrada alta de 10,1%. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.Na população de 15 a 24 anos, entre 1980 e 2011, foram diagnosticados 66.698 casos de aids, sendo 38.045 no sexo masculino (57%) e 28.648 no sexo feminino (43%). O total equivale a 11% do total de casos de aids notificados no Brasil desde o início da epidemia.O Ministério da Saúde está alerta para a queda do uso do preservativo pelos jovens. Pesquisas do ministério identificam que apenas 43% dos jovens usam a camisinha regularmente. O crescimento da doença entre o público jovem é tendência mundial, conforme o Relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). De acordo com o relatório, em 2010, houve mais de sete mil novas infecções por dia em todo o mundo, sendo 34% em jovens de 15 a 24 anos.

"Ceará Faz Ciência" inicia período para inscrições de trabalhos

Estudantes apresentarão trabalhos relacionados com a vocação natural de cada região. Durante dois meses o projeto movimentará o interior com feiras e mostras científicas.Começou nesta quarta (15/2) o período para inscrições de trabalhos no projeto Ceará Faz Ciência. Coordenado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), a iniciativa vai popularizar a Ciência e a Tecnologia nas regiões Norte, Inhamuns, Cariri e Litoral Leste e identificar jovens talentosos, estimulando o seu interesse por essa área. O projeto conta com o apoio do CNPq/MCTI, Seduc, Prefeitura de Sobral e Ibyte.O período para a submissão dos projetos vai de 15/02/2012 a 30/03/2012, e se dará, exclusivamente, através de preenchimento de formulário no hotsite do evento (http://eventos.sct.ce.gov.br). No ato da inscrição deverá ser entregue o projeto com, no máximo, duas páginas, de acordo com o modelo disponível no site.O Ceará Faz Ciência se dará de forma itinerante, com uma seleção de 100 trabalhos científicos – 25 em cada uma das quatro regiões – de estudantes do ensino fundamental, ensino médio e técnico, de escolas públicas e privadas, a serem expostos para divulgar os de maior destaque no Estado do Ceará.Estímulo à vocação natural das regiões - Os trabalhos deverão, preferencialmente, estar relacionados com a vocação natural de cada região, conforme definido no edital de participação. Na Região Norte, o foco será a Astronomia e Metalmecânica, e no Cariri, os temas trabalhados devem envolver Geoparques e Arqueologia. Já no Litoral Leste, os alunos enfatizarão nos projetos a Psicultura e a Aquicultura. Energias Alternativas e Inclusão Digital são os assuntos a serem trabalhados pelos estudantes da região dos Inhamuns.As apresentações dos trabalhos serão realizadas nos meses de maio e junho. Em cada uma das quatro regiões, serão premiados trabalhos com 1°, 2° e 3° lugares do Ensino Médio, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II. Os alunos pertencentes a equipe vencedora na categoria Ensino Médio e Fundamental II irão receber bolsa de Iniciação Científica Júnior durante um ano.Os projetos vencedores de cada região serão expostos durante a Exposição Ceará Faz Ciência, a ser realizada em outubro, em Fortaleza, por ocasião da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.“O Ceará Faz Ciência configura-se como um importante instrumento tanto para a interiorização da C&T, quanto para a melhoria do ensino e o despertar de vocações científicas e tecnológicas. A partir deste trabalho de iniciação científica, há um estímulo para que nossos jovens se interessem por uma carreira profissional que envolva a C&T, dentro das vocações naturais do nosso Estado”, frisa o secretário da Secitece, René Barreira. Para inscrições e mais informações sobre o projeto Ceará Faz Ciência: http://eventos.sct.ce.gov.br | 85 3101-6466 | sct@sct.ce.gov.br

Junta Comercial é reaberta na cidade do Crato

A Junta Comercial da cidade do Crato voltou a funcionar normalmente. O órgão ficou fechado de julho de 2011 a janeiro deste ano por conta de problemas burocráticos, porém os serviços já encontram-se disponíveis a população.Durante o período em que a Junta Comercial esteve fechada a população deslocava-se à Juazeiro do Norte para resolver questões como abertura e fechamento de empresas. No início deste ano uma nova portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado confirmando a nomeação de uma servidora para assumir os trabalhos na Junta Comercial do Crato. Saiba mais Junta comercial é um órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais. Há uma Junta Comercial em cada Estado brasileiro, também chamado de “casamento de empresas”.O Registro de Comércio existe para dar personalidade jurídica as empresas mercantis. Através dele, os atos registrados adquirem autenticidade, segurança e validade, sendo a publicação desses atos, elemento essencial para salvaguardar os interesses de terceiros. As empresas passam a ter uma existência legal ao se registrarem na JUNTA COMERCIAL, capacitando-se, então, para exercerem direitos e contraírem obrigações.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Cartilha explica mudanças no Simples Nacional

Lançamento de publicação que detalha alterações feitas pela LC 139/11 em favor do pequeno empresário,trouxe muitos benefícios garantidos aos empreendedores individuais e aos micro e pequenos empresários pela Lei Complementar 139/11, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2011 e sancionada no mês seguinte pela presidenta Dilma Rousseff. Os principais avanços são detalhados na cartilha “Empreendedorismo Forte: mais emprego, renda e desenvolvimento”, lançada dia 13 de fevereiro pelo líder do governo no Congresso Nacional.Pimentel foi o relator, no Senado, do projeto (PLC 77/11) que deu origem à LC 139/11, que aprimora o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06). Na apresentação da cartilha, ele explica por que se empenhou na aprovação da nova lei: “O motivo está no desempenho das micro e pequenas empresas. Em 2010, elas corresponderam a 99% das nossas empresas, foram responsáveis por mais da metade dos empregos privados com carteira assinada e por quase 40% dos salários”, afirmou, com base no Anuário Estatístico do Trabalho na Micro e Pequena Empresa (Dieese/Sebrae).Entre os avanços da LC 139/11, a cartilha destaca a redução da burocracia, a possibilidade de parcelar dívidas em até 60 meses, o incentivo à exportação e o reajuste das tabelas de enquadramento ao Simples, medida que reduz a carga tributária e permite a adesão de novas empresas ao sistema.Além das vantagens introduzidas pela nova lei, a publicação também trata dos benefícios anteriormente conquistados, como a preferência às micro e pequenas empresas nas compras governamentais.A cartilha,inclui, ainda, tabelas de enquadramento ao Simples Nacional e os links e endereços eletrônicos onde informações completas sobre o assunto poderão ser obtidas.

Produtores nordestinos sucroalcooeiros retomam articulação em prol de subvenção federal

Cerca de 18 mil pequenos e médios fornecedores independentes de cana de açúcar, representados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), iniciam mobilizações para evitar a descontinuidade do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste. O pleito será debatido nesta quarta-feira (15), no Congresso Nacional, com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do PMDB da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN).Segundo o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, a subvenção poderá acabar por falta de apoio governamental, mesmo tendo nos últimos dois anos, promovido uma maior produtividade nas lavouras da região. Dessa forma, a estratégia da entidade de classe é conseguir apoio de parlamentares para incluir uma emenda na Medida Provisória nº 554 a fim de garantir a continuidade do Programa. A respectiva MP visa autorizar a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, dentre outros objetivos.Para Andrade Lima, o benefício não deveria se extinguir, pelo contrário, deveria ser apoiado pelo governo Dilma. “Ele é necessário para estimular o incremento de produtividade dos canaviais da região, enquanto a cana de açúcar não é incluída no Fundo de Garantia de Preço Mínimo” conta. O dirigente adianta que todas as entidades de classe dos produtores nordestinos de cana, lideradas pela Unida, também buscarão apoio de mais senadores e deputados na tentativa de implementar o pleito na MP nº 554.A continuidade do programa colabora ainda para reduzir problemas causados pela sazonalidade da cultura no país, principalmente, com relação à produção de etanol. “Na medida em que a subvenção estimula uma maior produção de cana na região, existe consequentemente um incremento em seus produtos manufaturados”, justifica. O dirigente acrescenta que a atividade canavieira é uma importante e destacado pilar de sustentação socioeconômico para o povo nordestino. Somente nos estados de Pernambuco e Alagoas, a cultura é responsável, por exemplo, por 10% e 20% do Produto Interno Bruto respectivamente. FONTE:Robério Coutinho-Assessoria de Imprensa da Unida

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Primeiras 576 unidades do Minha Casa Minha Vida serão entregues em março

O Ginásio Poliesportivo foi palco na tarde do último sábado de encontro para repasse de informações técnicas aos futuros moradores do Programa Minha Casa Minha Vida do Bairro Aeroporto. As informações foram passadas pelo gerente regional de construções da Caixa Econômica Federal, Lucas Ferreiras de Castro, o Secretário de Habitação do Município, Edmar Tavares e participaram também do evento o Prefeito de Juazeiro Manoel Santana e o Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, Antonio Gonçalves. O encontro oficializou mais uma etapa para execução do programa, mais especificamente para os moradores dos blocos de apartamentos do Tenente Coelho I e IV com 320 e 256 unidades respectivamente.O gerente de construções, Lucas Ferreira detalhou os critérios do Programa tais como renda familiar de até R$ 1.600,00, a necessidade de os interessados estarem inseridos no CadÚnico do Programa Bolsa Família, morarem em casas localizadas em situação de risco e que as mulheres estejam na condição de chefia familiar; Frisou também os critérios municipais como territorialização, sustentabilidade, famílias com no máximo seis pessoas e efetivamente as que possuem menores rendas. “Todos vocês fizeram os pré-cadastros que foram enviados à Caixa que avaliou criteriosa e tecnicamente todas as exigências inclusive se não haviam pendências, dentro da mais absoluta transparência, agora estão habilitados para a próxima etapa tratando-se da visitação aos imóveis”, explicou o gerente de construção civil. O Secretário de habitação do Município, Edmar Tavares distribuiu com a equipe da SEHAB senhas para que as visitas possam ser efetuadas de forma organizada na segunda, terça e quarta-feiras, 13, 14 e 15, para os moradores do Tenente Coelho 1 e quarta e quinta-feira, 15 e 16, para os moradores do Tenente Coelho IV. “Esse será o primeiro contato oficial dos futuros moradores com suas casas,onde terão oportunidade de ver quatro unidades abertas com serviços básicos como abastecimento de água, energia elétrica, além de irem se identificando uns com os outros na condição de futuros vizinhos”, reforçou Edmar.Uma das muitas perguntas efetuadas pelos presentes foi relativa ao pagamento das unidades. A Caixa tem um sistema especial a partir do aspecto social, completamente diferente dos financiamentos normais de casa própria. O Minha Casa Minha Vida beneficia o cidadão com pagamento mais rápido em 120 meses, ou seja, 10 anos, com parcelas mínimas de R$ 50,00 e máximas de R$ 160,00. “ O aluguel não pode ultrapassar os 10% da renda familiar bruta. Se a renda é de R$ 600,00, por exemplo, a família pagará R$ 60,00. Se por ventura fizer R$ 1.000,00 pagará R$ 100,00 ", explicou Lucas Ferreira.Os presentes foram informados ainda quanto à necessidade de fazer o registro do contrato em cartório. Uma ação conjunta da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura possibilitou uma redução significativa no pagamento deste registro. O que deveria ser de R$ 1.800.00 custará para as famílias apenas R$ 400,00. “Após a redução do valor do registro o dono do Cartório Padre Cícero vendo o lado social do programa ainda retirou R$ 50,00 perfazendo o valor final de R$ 400,00 que deve ser pago integralmente, surgindo a necessidade de uma reserva financeira das famílias para esta finalidade”, detalhou o representante da Caixa Econômica. O gerente regional de construção Civil da Caixa Econômica advertiu ainda para o fato de que depois de pago o registro e passadas as chaves do imóvel este não poderá ser comercializado ou terceirizado havendo fiscalização devida da instituição creditícia que financia, dos assistentes sociais do município e do conselho de habitação de interesse social. Caso seja confirmada alguma irregularidade neste sentido a Polícia Federal poderá ser acionada.Foram dirimidas ainda dúvidas quanto à questão do condomínio, uma novidade para os futuros moradores dos blocos de apartamentos. O condomínio é o gerenciamento de serviços de limpeza, manutenção e segurança que será dividido em partes iguais entre os moradores. Os técnicos da Caixa estimam que o valor mensal fique na casa dos R$ 30,00. A previsão de entrega destas primeiras 576 casas das 1.280 do Programa do Bairro Aeroporto está prevista para o dia 24 de março, data do aniversário de nascimento do Padre Cícero. A CAGECE – Companhia de água e Esgotos - só irá receber pelo serviço de abastecimento das famílias a partir do terceiro mês morado.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Biblioteca Nacional no III SEMINÁRIO DO VERSO POPULAR

Gazeta de Notícias - A Biblioteca Nacional que começa a fazer uma campanha para arrecadar cordéis, no intuito de melhorar seu acervo e prestigiar a cultura popular, está enviando para o III Seminário do Verso Popular, em Crato-CE, sua representante Daniele del Giudice.

Daniele entre os assuntos a serem divulgados, falará sobre a organização de um seminário cujo tema será: literatura cordel na FBN, provavelmente em abril.

É importante a divulgação e a participação dos poetas cordelistas nesta campanha de construção de acervo da nação, já que a FBN representa a Coleção Memória Nacional, a qual deve possuir todos os exemplares produzidos no país.

Já estive em reunião na FBN e como colaboradora, representando o blog Cordel de Saia, estarei junto com Daniele nesta divulgação que será feita em Crato.

TEXTO de:
Dalinha Catunda - 09 de fevereiro de 2012

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Produtores de cana visam criar cooperativas para assumirem usinas

Produtores nordestinos de cana de açúcar criarão grupo de trabalho para formação de cooperativas de fornecedores nos estados onde existem usinas em dificuldade financeira. A medida, que foi deliberada durante reunião com dirigentes do Banco do Nordeste e Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Fortaleza, nesta quinta-feira (2), visa incentivar o plantio de cana na região. Também foi aprovada a garantia de crédito automático do BNB para produtores que mudarem de faixa produtiva. A instituição bancária ainda vai autorizar o financiamento para agricultores que possuem plantação em municípios que não estão incluídos no zoneamento agroecológico da cultura.

De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, o BNB demonstrou todo interesse em colaborar com o desenvolvimento da cultura canavieira na região. “Tivemos total apoio, inclusive, sinalização positiva para uma possível liberação de recursos para assumirmos usinas que se encontram em dificuldade financeira, como, em Pernambuco e no Ceará. O Banco do Nordeste já realizou este tipo de parceria com fornecedores do estado de Alagoas, através da Cooperativa Pindorama. “A cooperativa gera, hoje, cerca de 1800 empregos no campo e 300 na indústria”, diz, acrescentando que a Pindorama é comandada por pequenos produtores, onde todos os cooperados, além de fornecedores de matéria-prima são donos do negócio e participam dos lucros

Dessa forma, as associações de fornecedores de cana dos estados nordestinos, juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mapa e o BNB, criarão um grupo de trabalho para analisarem a viabilidade da criação de cooperativas de produtores para assumirem unidades industriais que apresentam dificuldade de funcionamento. Outra ação aprovada na reunião com o BNB e Mapa foi a liberação de financiamento automático para produtores de cana que mudarem de faixa produtiva (de médio para pequeno produtor). O Banco iria passar a exigir do fornecedor a apresentar projeto específico registrado em cartório para autorizar o financiamento. O procedimento oneraria os custos de 5% a 6%. Participaram da reunião a Unida e a Comissão Nacional de Cana de Açúcar da CNA.

A inclusão da liberação de recursos para produtores de municípios que não estão inseridos no zoneamento agroecológico foi mais uma conquista. O Banco, a partir de janeiro, passou a utilizar o zoneamento da cana como critério para liberação do financiamento. Assim, os municípios não incluídos no zoneamento estariam excluídos do processo. Dessa forma, muitas cidades em que o banco financiou até o ano passado, ficariam impossibilitadas do empréstimo. Só em Pernambuco, por exemplo, ficariam de fora as cidades de Bom Jardim, Buenos Ayres, Chã Grande, Feira Nova, Batateira, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Macaparana, Machados e São Vicente Ferrer.

As Bellas da Semana

Nara e Naiara Alves - A festa de comemoração dos 11 anos do Bella da Semana traz a vocês um fato inédito – e delicioso! Não bastasse este novo ensaio ser duplo, ele tem irmãs gêmeas fazendo poses para nossas câmeras. Sim, eu disse: gêmeas! Prestes a completar 19 anos, as protagonistas do nosso especial de aniversário são as catarinenses Nara e Naiara Alves. Vamos brincar um pouquinho? Nesta primeira parte, você verá fotos das duas sozinhas. Que tal tentar adivinhar quem é quem? Dica: a Naiara tem o cabelo mais comprido. Ah, você quer uma dica mais quente? A Nara tem um piercing no mamilo.

CONFIRA MAIS FOTOS
: clicando no título acima...

http://www.belladasemana.com.br/modelos/nara-e-naiara-alves

Ministério e BNB debatem financiamento para produtores de cana


Cerca de 18 mil produtores nordestinos de cana de açúcar podem ser beneficiados com financiamentos para custeio e renovação dos canaviais na região. A pauta será analisada pelo Banco do Nordeste, na sede do BNB, de Fortaleza (CE). A iniciativa é do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que solicitou o encontro para debater a flexibilização das exigências da instituição bancária. A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) também participa da reunião.De acordo com o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, a medida é indispensável para o fortalecimento da cadeia produtiva do etanol brasileiro. “Para que o produtor independente possa contribuir no incremento do biocombustível, é preciso ter condições adequadas nos canaviais e atratividade em financiamentos para os respectivos investimentos. O dirigente acrescenta dizendo que não basta o Governo Federal apenas colocar mais recursos à disposição do setor, ele tem que dar condições para que chegue ao agricultor”.Outras fontes de financiamentos, prazos para pagamentos e renegociação de débitos também serão discutidas no encontro. Participam da reunião o diretor do Departamento da Cana-de-açúcar e Agroenergia do Mapa, Gerardo Fontelles, e o diretor do BNB, Luis Sérgio. E ainda o presidente da Unida, Andrade Lima, e o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Gerson Carneiro Leão.

INSS abrirá mais de 100 agências até o fim do ano


Até o fim do ano, 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão abertas em todo o País. A meta do governo é evitar que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de serviços da Previdência.“No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 quilômetros para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo”, disse a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal Café com a Presidenta, nesta segunda-feira (30). Ela acrescentou que o estado deverá receber mais 14 agências. “Faremos também, em todos os lugares em que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários”, destacou.Dilma lembrou que a Previdência criou um sistema computadorizado que acompanha todas as etapas do atendimento a quem procura uma agência do INSS. “Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências”, disse. “É possível saber, por exemplo, quantas pessoas estão sendo atendidas por cada um dos funcionários ou se alguém está esperando mais tempo do que o devido”.A presidenta lembrou ainda que, atualmente, os atendimentos são feitos com dia e hora marcados, o que agiliza o serviço. O contribuinte que tiver toda a sua documentação cadastrada poderá se aposentar em até 30 minutos. E não há mais a necessidade de esperar em filas na porta das agências. “Agora, o segurado recebe, em casa, uma carta do INSS quando completa a idade mínima para se aposentar, informando que ele pode já pleitear o seu benefício. Isso é bom para o governo, que consegue controlar melhor a arrecadação e os pagamentos, e é excelente para o contribuinte, que tem mais facilidade de acesso aos seus benefícios”, comentou Dilma.

Força Nacional intensifica segurança em Salvador

Um grupo de 150 homens da Força Nacional de Segurança está em Salvador para ajudar a reforçar o policiamento e a conter a onda de violência registrada na cidade. Os homens chegaram ontem à noite à capital baiana. A expectativa é que mais 500 militares da Força Nacional e do Exército cheguem à Bahia nas próximas horas para serem enviados ao interior do Estado. As informações são da Secretaria de Segurança do Estado.Uma série de casos de vandalismo, com assaltos e arrastões em várias áreas de Salvador, foi registrada nos últimos dias desde que PMs ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado. A Justiça determinou o fim do movimento grevista.O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, disse ontem que o reforço no policiamento integra um pacote de medidas para a restauração da sensação de segurança. Ele se reúne hoje com representantes de associações de policiais para discutir o assunto."Não negociamos sob coação", disse Barbosa, em entrevista coletiva. O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito, considerou ilegal o movimento grevista. De acordo com a Secretaria de Segurança, 85% do contingente policial está nas ruas. No total, são 11 mil policiais militares no Estado. A estimativa é cerca de 2 mil homens aderiram ao movimento.O procurador-geral do Estado, Ruy Moraes, disse que, se a Aspra não suspender o movimento, será cobrada multa de R$ 80 mil por dia de paralisação. A decisão judicial está em vigor e foi comunicada ontem à Aspra-BA. As informações são da Agência Brasil.
Agência Estado

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Anvisa define regras para limpeza de lençóis, aventais e roupas hospitalares

Depois de quatro anos de discussão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que estabelece regras para limpeza de lençóis, aventais e outras roupas usadas em hospitais e serviços de saúde.Até agora, as unidades não eram obrigadas a seguir nenhum tipo de procedimento específico. Estava em uso apenas um manual de instruções, editado pela própria agência, cujo cumprimento não era obrigatório.'Vigilâncias sanitárias locais podiam autuar as unidades, caso considerassem que a limpeza colocava em risco a saúde do paciente. Mas agora, com regras específicas, isso fica mais fácil', afirmou a gerente de regulação e controle sanitário da Anvisa, Maria Angela da Paz.A resolução também obriga as empresas a terem controle de todas as etapas: o transporte de roupas sujas e limpas e forma de processamento terão de ser documentados.As regras são publicadas pouco mais de três meses depois de tecidos com carimbos de hospitais brasileiros terem sido identificados em bolsos de forros de calças vendidos no Nordeste do País.A norma permite que a higienização das peças possa ser feita tanto por hospital quanto por empresas terceirizadas. Para execução do serviço, porém, a empresa terá de ter licença emitida pela vigilância sanitária local.A gerente da Anvisa afirma não haver registros de surtos de infecção hospitalar associados ao uso de roupas higienizadas de forma inadequada. 'O risco de uma contaminação é muito pequeno, mas cuidados têm de ser adotados.'Norma. Entre as determinações descritas pela resolução está o uso de lavadoras especiais, com duas portas: uma para entrada de roupa suja e outra, para retirada da roupa limpa. 'A regra determina que a área do material usado seja separado fisicamente daquele que já foi higienizado. Algo que até hoje algumas unidades não respeitam', disse Maria Angela. De acordo com ela, há serviços que usam ainda lavadoras domésticas. 'Uma prática totalmente inadequada', constata a gerente da Anvisa.Para que a limpeza seja correta, afirma, é preciso garantir uma temperatura específica da água, tempo de trabalho da lavadora e uso de saneantes adequados, completa.A resolução, publicada ontem no Diário Oficial, entra em vigor dentro de 180 dias. Somente depois de passado este prazo unidades que não respeitarem as regras poderão ser multadas.Orientação. A norma torna obrigatória também a capacitação de profissionais que participam do processo de limpeza do material e proíbe a reutilização de roupas descartáveis. Maria Angela afirma que até hoje nenhum hospital foi flagrado reutilizando roupas e lençóis descartáveis. 'Foi muito mais uma medida preventiva.'A gerente da Anvisa afirma ser comum uma norma permanecer em discussão por um longo período, como ocorreu com essa resolução. 'Se não há urgência, há todo um debate a ser realizado', disse. A norma foi colocada em consulta pública em 2009.

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