quarta-feira, 30 de setembro de 2009

O IPÊ AMARELO

>> IPÊ AMARELO. São bonitas e saudáveis as mudanças da natureza, principalmente com o gigantesco Ipê, que tem a sua própria forma para sinalizar que uma nova estação está chegando! O Ipê passa por várias fases, do nascimento das suas folhas, até a fase que todas caem, dando a ele uma aparência até de abandono, mas é o momento em que a natureza pede do Ipê que deixe cair as suas folhas. No entanto chega o tempo de florir ai o Ipê cobre-se de flores e mostra sua beleza e seu esplendor num bonito amarelo contrastando com o céu azul do outono. O Vale do Cariri tem no Ipê sua vocação para árvores exóticas. Esta fotografia é de uma das centenas de Ipê do Cariri e está localizada bem próximo da movimentada passarela na avenida Padre Cícero no sítio São José - Juazeiro do Norte.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

O Presidente Responde


João Xavier Sobrinho, 65 anos, aposentado de Bauru (SP) – Existe uma enorme preocupação quanto aos aumentos para aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. Prenuncia-se um futuro sombrio. Há perspectivas de mudança?

Presidente Lula – João, você me deu a oportunidade de informar que em 2010 e 2011 vamos conceder aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo. Em acordo com as centrais sindicais, decidimos fazer o reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior. O acordo prevê garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria e o fim do fator previdenciário para os trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem). As propostas serão examinadas pelo Congresso e tenho a certeza de que serão aprovadas. Devo lembrar que, desde que assumi o governo, em 2003, estamos mantendo o poder de compra dos proventos acima do mínimo, reajustando sempre pelo índice da inflação. A partir de 2007, começamos a antecipar a data do reajuste em um mês a cada ano – a partir de 2010 será sempre em 1º de janeiro. Quanto ao piso previdenciário, com a política de reajustes do salário mínimo acima da inflação, desde 2003, o aumento real já chegou a 67% para cerca de 18 milhões de aposentados e pensionistas, 2/3 do total.

Virginia Carvalhaes Cardoso, 32 anos, estudante de Volta Redonda (RJ) – O projeto de um laptop para cada aluno vai ser generalizado ou somente as cidades já contempladas é que receberão esses equipamentos? Volta Redonda será beneficiada?

Presidente Lula - O projeto Um Computador por Aluno aponta para uma revolução na educação. Para a primeira fase, foram escolhidas escolas de cinco cidades: Brasília, Palmas-TO, Piraí-RJ, Porto Alegre e São Paulo. Essas experiências estão permitindo o desenvolvimento da segunda fase, que vai contemplar dez escolas de cada estado. São cinco escolas estaduais, escolhidas pelas secretarias estaduais de educação, e cinco municipais, escolhidas pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Já iniciamos o processo de licitação para adquirir 150 mil laptops. Os primeiros 3 mil serão utilizados para o treinamento dos professores, uma vez que o programa exige um projeto pedagógico específico. Essas fases são indispensáveis para que possamos pensar numa nova ampliação do projeto. Se os estados e municípios, inclusive Volta Redonda, quiserem equipar imediatamente suas escolas, podem recorrer ao BNDES, que tem à disposição R$ 600 milhões para uma linha especial de financiamento.

Marlene Ortolani dos Anjos, 48 anos, dona de casa de Mandaguaçu (PR) – Por que o Conselho Nacional de Educação quer extinguir as escolas de educação especial, obrigando nós, pais, a matricular nossos filhos em escolas comuns? A maioria dessas crianças é totalmente dependente: remédios, fraldas, locomoção, etc.

Presidente Lula – O ministro Fernando Haddad rejeitou de pronto o parecer do Conselho Nacional de Educação que tornava obrigatória a matrícula em escolas comuns de alunos com necessidades especiais. Pelo novo parecer, a partir do ano que vem esses alunos passam a ter o direito, e não a obrigação, de se matricularem em escolas do ensino regular. Todas as escolas terão que fazer adaptações para oferecer atendimento especializado. Os recursos para as adaptações e abertura de classes especiais sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será a abertura de caminho para a educação inclusiva, em que alunos com necessidades especiais terão a oportunidade de participar dos espaços comuns de aprendizagem. Trata-se da implementação do art. 208, da Constituição Federal, que determina o ensino fundamental obrigatório e gratuito e o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O Presidente Responde



Coluna semanal do Presidente Lula

Uescley Magal Carlos, 29 anos, estoquista de São Mateus (ES)em> – Quando compramos algo financiado, os juros mensais chegam a 5,99% ou mais. Se houver atraso, há um acréscimo, o que aumenta a inadimplência. Por que não criar uma tarifa única para compra financiada, e uma tarifa um pouco menor para os atrasos, evitando esses juros exorbitantes?

Presidente Lula – Você está coberto de razão ao reclamar do exagero dos juros cobrados pelos bancos privados. Como nós estamos numa economia de mercado, o governo não tem o poder de fixar a taxa de juros ou de definir tarifas. Só pra você ter uma idéia, a taxa Selic, que chegou a bater nos 45% na década passada, foi reduzida pelo Copom, em plena crise financeira, para 8,75% ao ano, a mais baixa da história. Nada justifica que os bancos emprestem a um índice muito próximo deste, só que ao mês. A diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar é o chamado spread, que está entre os mais altos do mundo. E os bancos nem podem culpar a inadimplência, que no Brasil não é mais alta que em outros países. Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuirem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%. Os juros da pessoa física já caíram bastante e se encontram no seu patamar mais baixo, embora ainda precisem cair muito mais. E estamos trabalhando para isso.

Larissa Sancyara, 18 anos, estudante de Apucarana (PR)
– O que o senhor vai fazer contra a violência que hoje invade escolas e causa apreensão em toda a sociedade?

Presidente Lula – O que acontece hoje nas escolas é um reflexo do que acontece na sociedade. Ou seja, para garantir segurança nas escolas é preciso enfrentar a violência de forma geral. A questão da segurança pública é competência dos estados, mas nós estamos desenvolvendo vários programas para impedir que os jovens sigam o caminho da marginalidade. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nós passamos a oferecer 94 ações destinadas ao combate e à prevenção do crime. Uma delas é o Protejo, programa que envolve jovens das comunidades em atividades de esportes, cultura, lazer e oferece cursos profissionalizantes. Até agora, são 27.543 jovens atendidos e que ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00. São várias iniciativas. Através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, abrimos inscrição para capacitar 15 mil conselheiros comunitários de todo o Brasil para atuar na prevenção da criminalidade relacionada com o uso de drogas.

Bruno César Linhares da Costa Silva, 20 anos, estudante de Natal (RN) – Por que o governo federal não investe os recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/2000 em ações e serviços públicos de saúde?

Presidente Lula – Bruno, nós estamos, sim, cumprindo a Emenda Constitucional 29, que determina que o orçamento do Ministério da Saúde seja reajustado anualmente pela taxa da inflação somada ao índice de crescimento do país. De 2008 para 2009, o orçamento da Saúde passou de R$ 52,5 bilhões para R$ 59,6 bilhões. É claro que nossa situação seria muito mais confortável se o Senado não tivesse derrubado a CPMF e retirado da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões anuais. O que não se justifica porque nosso sistema é universal, aberto para atender toda a população, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. A Emenda 29 estabelece também que as prefeituras têm que investir em saúde, no mínimo, 15% do seu orçamento e os estados, 12%. O que falta à Emenda é a regulamentação, que defina o que são gastos com saúde, porque tem acontecido, em determinados estados e municípios, a inclusão nesse item de despesas com saneamento básico, merenda escolar e limpeza urbana.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Títulos mais acessados