sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Em gesto inédito, Papa ordena que ex-sacerdote acusado de pedofilia seja mantido preso

Gazeta de Notícias -
Paulo Emanuel Lopes

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Jozef Wesolowski, ex-núncio da Igreja Católica na República Dominicana, foi condenado pelo Vaticano à reclusão forçada em sua residência na cidade do Vaticano. O polonês, de 66 anos, é acusado de contratar serviços sexuais de menores de idade, na República Dominicana.
Um ex colaborador de Wesolowski confirmou em depoimento que havia procurado crianças para manterem relações sexuais com o então núncio; outros quatro testemunhos também corroboram as acusações. A atitude repressora da igreja é inédita em se tratando de um cargo importante como o que foi ocupado por Wesolowski. Núncios apostólicos são representantes do Vaticano nas nações, uma espécie de embaixador.
Em agosto de 2013, Wesolowski foi destituído de sua função no país caribenho, sendo transferido para Roma com o objetivo de ser submetido a um julgamento canônico. O gesto poderia ser interpretado como uma manobra para evitar que Wesolowski fosse preso na República Dominicana, onde a justiça o acusa formalmente.
Em junho deste ano, em primeira instância, Wesolowski foi declarado culpado no processo movido pela justiça do Vaticano. "A Congregação para a Doutrina da Fé condenou à demissão de sua função clerical o ex-núncio apostólico na República Dominicana, Josef Wesolowski", declarou em comunicado oficial o Vaticano.
Entretanto, por se tratar de um julgamento não penal, o ex-núncio continuou sendo visto andando livremente pelas ruas de Roma, causando mal estar ao Vaticano. Um processo criminal aberto posteriormente decretou a prisão domiciliar de Wesolowski. Segundo Federido Lombardi, porta voz da Santa Sé, a pressão para que o ex-religioso fosse punido veio diretamente do Papa Francisco.
O compromisso de Francisco
Francisco comprometeu-se publicamente com a política de ‘tolerância zero’ ao abuso de menores na Igreja Católica, iniciada por seu antecessor, o Papa Emérito Bento XVI.
Durante missa celebrada na presença de seis vítimas de crimes de pedofilia orquestradas por padres católicos, o papa argentino reconheceu que "os líderes da Igreja não responderam de maneira adequada às denúncias de abuso apresentadas por familiares e por quem foi vítima".
Veio do Papa também a criação da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores, composta por quatro homens e quatro mulheres – uma destas, vítima de padres pedófilos, a irlandesa Marie Collins.
Segundo informações do Portal IHU – Unisinos, a Congregação para a Doutrina da Fé registrou uma média anual de 600 denúncias apresentadas, entre os anos de 2010 e 2012 (majoritariamente por abusos cometidos entre 1965 e 1985). Em 2002, 600 milhões de dólares foram pagos a título de indenização pelo arcebispo de Los Angeles a 500 supostas vítimas de abuso. Na Áustria, foram pagos 8 milhões de dólares por casos de abuso, somente em 2010. No Canadá, os pagamentos com indenizações ultrapassam os 700 milhões de dólares.

Papa destitui bispo paraguaio por proteger suspeito de pedofilia

Gazeta de Notícias  -
Para Livieres, há oposição política por parte de colegas (Foto: Raul Gonzalez / AP)Para Livieres, há oposição política por parte de colegas (Imagem: Raul Gonzalez / AP)
Estadão
O papa Francisco destituiu um bispo paraguaio acusado de proteger um padre suspeito de pedofilia, considerando a demissão uma decisão “dolorosa”, tomada por “sérias razões pastorais”. Anteriormente, o Vaticano havia pedido a renúncia do prelado, o que teria sido recusado.
Em comunicado divulgado ontem, o Vaticano afirma ainda que a demissão do bispo de Ciudad del Este, Rogelio Livieres Plano, acontece na sequência da visita de uma delegação da Santa Sé ao Paraguai para investigar um caso que levou à troca de acusações públicas entre líderes do clero do país vizinho ao Brasil. O bispo Livieres foi publicamente atacado por colegas no Paraguai por promover e defender um padre argentino que tinha sido acusado de abuso sexual.

PS: Queremos que o VATICANO se volta também para o Brasil, especificamente para a Diocese do Crato Ceará - nordeste do Brasil, onde vem ocorrendo fatos estranhos com o desaparecimento de recursos da igreja local. Mais de 50 imóveis foram vendidos numa verdadeira dilapidação de um patrimônio construído por vários bispos ao longo de 100 anos. Neste 2014 a Diocese do Crato completa 100 anos de profícua existência.


sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) será lançado em Fortaleza nessa segunda (15/09)

Gazeta de Notícias - Evento sediado na Unichristus, às 19h e aberto ao público, apresentará a primeira Diretoria do ICDA e terá a conferência do jurista paranaense Romeu Felipe Bacelar Filho, tratando dos desafios do direito administrativo diante de questões como os investimentos em infraestrutura e as licitações, a necessidade de que as administrações públicas sejam mais transparentes e democráticas e as novas formas de controle da corrupção com a nova Lei anticorrupção.

Gestores públicos, comunidade jurídica e interessados pelo aperfeiçoamento da administração pública são convidados, nessa segunda-feira, 15/09, a partir das 19h, ao lançamento do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA).
O evento ocorre no momento em que o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) é presidido pelo advogado e professor cearense Valmir Pontes Filho, renomado profissional na área do direito público.
A proposta do instituto é agregar especialistas cearenses e promover sua participação de maneira destacada na discussão dos temas relativos ao direito administrativo e à gestão pública em todo o Brasil”, afirma a advogada Lígia Melo, presidente do ICDA, que é professora da área em vários cursos de graduação e pós-graduação, mestre em direito pela PUC/SP, doutoranda em direito pela PUC/PR e autora de diversos artigos na área do direito público.
Intitulada “Novos Desafios do Direito Administrativo”, a conferência terá por tema os novos institutos do direito administrativo voltados para o controle sobre a corrupção, para a transparência nas ações, de forma a tornar as gestões cada vez mais democráticas e será proferida pelo professor titular da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e vice-presidente do IBDA, Romeu Felipe Bacelar Filho.
O jurista é autor de obras que versam sobre processo administrativo, institutos do direito administrativo relacionados ao direito civil, análise de contratos administrativos, além de atuar como advogado nas áreas de servidores públicos e concessões e permissões de serviços públicos.
Dentre as diretrizes do ICDA estão a de elaborar, debater, divulgar e promover estudos e pesquisas em áreas especializadas em direito administrativo; colaborar com os poderes públicos visando ao aperfeiçoamento de instituições de direito administrativo, mediante análise crítica da legislação, de projetos de lei ou de práticas jurídico-administrativas; realizar congressos, encontros, simpósios, seminários e cursos para estudo e debate de temas do direito administrativo, além de estímulo a pesquisa por meio de concursos de monografias e artigos, aberto a todos que queiram participar.

Serviço:
Evento: Lançamento do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA).
Local: Auditório I da Unichristus – Campus Dom Luis - av. Dom Luis, nº 911 - 15º andar.
Data e hora: 15/09/2014 (segunda-feira), às 19h.

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