terça-feira, 14 de junho de 2011

Conversa com a Presidenta


Brasília, 14 de junho de 2011
Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Bruno Henrique Santos, 9 anos, estudante de Cidade Gaúcha (PR) – O que a senhora acha da educação integral do 1º ao 5º ano do ensino fundamental? Há intenção de implantá-la nas cidades brasileiras?


Presidenta Dilma - Bruno, mais de 15 mil escolas públicas do ensino fundamental já estão oferecendo educação integral, por meio do programa Mais Educação. Desde 2007, quando o programa foi criado, o número de escolas participantes cresce sem parar – mais de um terço começou a participar este ano. Nossa meta é aumentar gradativamente até chegar a 32 mil escolas em 2014. Este programa permite que os alunos tenham atividades nos turnos em que não há aulas regulares. O Mais Educação oferece atividades organizadas em dez grandes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esportes e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. Por enquanto, as escolas participantes são de capitais e grandes cidades, de lugares atendidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e de áreas de risco social. Mas o programa vai ser ampliado para mais localidades. Considero a educação integral indispensável para oferecer mais oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.

Ricardo Lucas Hautequestt Filho, 21 anos, universitário de Itapemirim (ES) – As obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada serão realizadas a tempo?


Presidenta Dilma – Sem dúvida, Ricardo. Estamos trabalhando de mãos dadas com governadores e prefeitos das cidades que vão sediar os jogos. Já realizamos o primeiro encontro e vamos nos reunir a cada três meses para monitorar o cronograma das obras. Dos 12 estádios, 11 já realizaram licitações e, destes, 10 estão em obras. O 12º, de São Paulo, não terá licitação porque é privado. Ao mesmo tempo, a Infraero está em plena execução do seu programa de investimentos para ampliar a capacidade dos aeroportos e melhorar os serviços prestados. Serão investidos R$ 5,15 bilhões em recursos apenas do governo federal. As obras seriam necessárias mesmo que não houvesse Copa e Olimpíada, pois aumentou muito o movimento nos aeroportos, devido à elevação da renda dos brasileiros. Decidimos também autorizar a concessão, em parcerias de empresas privadas com a Infraero, para cuidar das novas obras e da gestão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). E estamos estudando o modelo a ser adotado em relação a Cofins (MG) e Galeão (RJ). Para coordenar todo esse trabalho, criamos a Secretaria Nacional de Aviação Civil, com status de ministério. Com estas e várias outras medidas, estou certa de que vamos realizar uma grande Copa e uma grande Olimpíada.

Antenor Nogueira, 49 anos, professor de Divinópolis (MG) – Por que não permitir que os assalariados façam como as empresas e só paguem o imposto que é devido a cada mês, inclusive deduzindo todos os seus gastos, como fazem as empresas, para não ter de fazer declaração de ajuste?


Presidenta Dilma - Nós entendemos a sua preocupação em facilitar a vida dos contribuintes. Mas, se fosse implantado o sistema de pagamento do imposto de forma definitiva, a cada mês, o resultado poderia ser o contrário do desejado, com grandes transtornos para o trabalhador. Na prática, haveria 12 declarações de ajuste no ano. E se o contribuinte com renda variável tiver um pico de rendimento num mês, ele poderia pular para uma faixa com alíquota maior, e não teria como compensar nos meses em que houvesse queda no rendimento. Os contribuintes seriam obrigados também a encaminhar comprovantes de despesas de cada mês para a empresa, para ser feito o cálculo do imposto mensal. E nada disso evitaria o envio da declaração anual de ajuste, porque a Receita precisaria homologar os cálculos. Mas, você tem toda a razão em cobrar cada vez mais facilidades na declaração. E o governo está atento a isso. Já foram adotadas diversas medidas para ajudar o contribuinte, com facilidades não encontradas nem em muitos países desenvolvidos. A internet é a grande aliada, permitindo fazer e enviar a declaração, verificar se caiu na malha fina e corrigir pendências. E você ainda pode ser avisado pelo celular sobre a data em que a restituição estará no banco.
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