terça-feira, 8 de outubro de 2013

Mulheres no Colégio Cardinalício?


 José Lisboa Moreira de Oliveira - Adital

Correu a notícia de que o papa Francisco pretende inserir mulheres no Colégio Cardinalício. As reações foram as mais diversas. Para os católicos conservadores ou tradicionalistas é o fim do mundo. Para os católicos de mente aberta, sensíveis aos sinais dos tempos, uma resposta corajosa do papa aos apelos de Deus.
Em princípio a notícia não deveria causar surpresa, uma vez que segundo o atual Direito Canônico (cân. 349) o Colégio de Cardeais tem três funções básicas: 1) eleger o papa, ou seja, o bispo de Roma; 2) assessorar colegialmente o papa, especialmente quando convocados para tratar de determinadas questões; 3) assessorar o papa individualmente através de determinados ofícios ligados principalmente ao cuidado da Igreja universal.

A maior dificuldade parece ser a questão da eleição do papa, uma vez que, com o passar do tempo, esta tarefa foi sendo clericalizada. Os cardeais são homens (varões) que devem ter pelo menos o sacramento da ordem no grau do presbiterado (cân. 351). Como tais eles são considerados presbíteros da Igreja de Roma, exceto os cardeais das Igrejas Orientais, que participam da eleição do papa como titulares de suas sedes patriarcais (cân. 350 § 3). Mesmo sendo bispos de outras Igrejas, os cardeais na condição de "presbíteros romanos” participam da eleição do papa, mantendo-se assim o princípio de que o bispo de Roma deve ser eleito por representantes da Igreja romana. Porém, sabemos que essa pertença à Igreja de Roma é apenas formal ou fictícia, pois, na verdade os cardeais são bispos de outras Igrejas. Essa praxe de dar a eles o título de uma Igreja ou paróquia romana (cân. 350 § 1) é apenas uma medida que visa formalizar uma pertença que não é real.

Se voltarmos às origens da Igreja, vamos ver que esse impasse pode ser resolvido sem maiores problemas. Sabemos que na Igreja primitiva a eleição dos bispos se dava através da intervenção direta do povo da comunidade cristã local. Morto o bispo ou instituída uma Igreja local, o povo (clero e leigos) se reunia, normalmente na Igreja catedral, para a eleição do novo bispo. A coisa era tão séria que ninguém podia ser ordenado diácono, presbítero ou bispo, sem que antes tivesse sido escolhido (eleito) pela comunidade à qual ele ia servir. O concílio de Calcedônia (451 d. C.) decretou que toda ordenação que não fosse precedida da eleição ou indicação do candidato por parte do povo deveria ser considerada inválida. Sabemos de casos como o de Santo Ambrósio (340-397 d. C.), aclamado pelo povo para ser bispo de Milão (Itália), quando ainda era um simples catecúmeno que se preparava para ser batizado. São Cipriano, bispo de Cartago, que viveu no III século d. C. no norte da África, afirmava categoricamente que era vontade de Deus que o povo, reunido em assembleia, escolhesse o seu ministro (diácono, presbítero e bispo). São Cipriano dizia inclusive que, por direito divino, cabia também ao povo de Deus destituir o ministro sacrílego ou indigno, deixando bem claro que a escolha de um ministro ordenado que não contasse com a participação direta do povo, era uma "escolha contra a vontade de Deus”.

Ora, existe um princípio da Tradição cristã que afirma ser mais genuíno aquilo que está mais próximo e mais de acordo com as origens. Assim sendo, se poderia usar esse princípio para justificar a presença de mulheres no Colégio de Cardeais que elegem o bispo de Roma. Aliás, se poderia aproveitar da oportunidade para rever as nomeações de bispos no mundo inteiro, envolvendo mais o povo de Deus que se reúne numa Igreja local e que hoje tem o nome de "diocese”. As mulheres cardeais seriam inseridas juridicamente na Igreja de Roma e, enquanto tais, partícipes do conclave que elege o papa, na condição de representantes da comunidade cristã romana. Quanto a isso o Direito Canônico pode ser mudado sem maiores problemas. A não ser que se desse a elas algum ministério ordenado, o que seria auspicioso. Mas para se chegar a tanto ainda temos que fazer uma longa travessia, uma vez que numa Igreja machista e andrógena o ministério ordenado para mulheres parece impossível ou até mesmo uma grande heresia.

Superado esse obstáculo não haveria mais problemas, uma vez que as outras duas funções do Colégio de Cardeais não apresentam dificuldades jurídicas consistentes. Temos hoje na Igreja muitas mulheres competentes que poderiam prestar excelente assessoria ao papa nos mais diversos campos. Não vejo porque organismos da Cúria Romana, como o Pontifício Conselho para os Leigos, o Pontifício Conselho para a Família, o Pontifício Conselho para a Cultura e a Pontifícia Comissão "Justiça e Paz” tenham que ser presididos por homens e por bispos. Os leigos e as leigas dariam conta tranquilamente de funções como essas, mesmo lá dentro da Cúria Romana. Considero um verdadeiro absurdo que, por exemplo, o Pontifício Conselho para a Família seja presidido por um celibatário, alguém que nunca experimentou na própria carne as alegrias, as esperanças e também as angústias da vida a dois e da responsabilidade de educar filhos. Por isso, na maioria das vezes, os documentos e as normas que são emanadas por esses Dicastérios da Cúria Romana perdem-se no abstracionismo e no vazio: porque são elaborados por quem não experimenta e não vive a realidade sobre a qual falam.

Também aqui o princípio da Tradição mencionado anteriormente pode nos ajudar. Se voltarmos ao Novo Testamento, encontraremos mulheres, que junto com os apóstolos, exerciam funções muito significativas nas comunidades cristãs primitivas. Bastaria mencionar, por exemplo, o caso de Lídia que, pelo contexto do texto, devia ser uma animadora de comunidade da Igreja de Filipos, cidade importante da então Macedônia e que tinha status de colônia romana (At 16,11-40). Ao que tudo indica a casa (em grego: oíkos) de Lídia era a sede da comunidade. E como não se faz menção a nenhum homem que presidia essa casa, pode-se deduzir que, segundo o costume cristão da época, Lídia, enquanto a senhora da casa, presidisse também essa comunidade que lá se reunia e rezava (At 16,13). Pode-se chegar a pensar que, após ser batizada, Lídia tenha permanecido líder dessa comunidade, presidindo inclusive a ceia do Senhor que lá certamente era celebrada.

Há outro caso que nos ajuda a reforçar a certeza de que os leigos ocupavam funções de destaque na Igreja nascente. Trata-se do casal Priscila e Áquila, os quais, em Éfeso, se tornam os catequistas de Apolo (At 18,24-26), que se tornou depois um grande expoente da Igreja primitiva. Apolo não era uma pessoa qualquer, mas alguém versado nas Sagradas Escrituras. No entanto, é o casal Priscila e Áquila que expõe a Apolo "o Caminho de Deus” (At 18,26). Convém notar que todas as vezes nas quais o autor dos Atos dos Apóstolos faz referências a esse casal, o nome de Priscila é mencionado antes daquele do marido Áquila. Considerando a cultura androcêntrica de então, se pode crer que ela tinha uma função altamente importante na comunidade, a ponto de seu nome ser nomeado por Lucas antes do nome do marido.

Podemos, então, concluir que uma possível inserção de mulheres no Colégio Cardinalício é não só oportuna para os tempos atuais, mas está em plena sintonia com o cristianismo das origens. Não há razões para se afirmar que se trataria de uma heresia, de uma coisa que iria destoar do que há de mais genuíno na Tradição cristã.

Ter mulheres assessorando diretamente o papa, ocupando funções de presidência na Cúria Romana, com certeza ajudaria a combater a esclerose eclesiástica que toma conta da cúpula da Igreja Católica. Mulheres no Vaticano abririam muitas janelas e permitiriam que novos ares afastassem aquele cheiro de mofo que toma conta de nossa Igreja. A condição, porém, é que sejam chamadas para tais funções mulheres de mente e de coração aberto. Pois, há nos círculos conservadores de nossa Igreja certas mulheres e certas teólogas que introjetaram de tal forma o machismo, a ponto de se tornarem mais tradicionalistas, mais retrógadas e mais autoritárias do que os homens. Eu conheço algumas. E Deus salve a Igreja de criaturas assim.


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