terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Banco do Nordeste firma parcerias para recuperação de imóveis históricos no Ceará

Na próxima terça-feira (31), o Banco do Nordeste, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as prefeituras municipais de Sobral, Viçosa do Ceará e Aracati, assinam Termos de Convênio e Contratos de Prestação de Serviços, visando a operacionalização do Programa de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados.Pelo Banco do Nordeste, o evento contará com a presença do presidente Jurandir Santiago, e do diretor de Gestão do Desenvolvimento, José Sydrião de Alencar Júnior. Pelo Iphan, participarão o presidente, Luiz Fernando de Almeida, e a superintendente estadual do Ceará, Juçara Peixoto da Silva. Os prefeitos dos municípios e outras autoridades também estarão presentes na solenidade.O financiamento para recuperação de imóveis privados é uma das estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PACCH), ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.São itens financiáveis a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros. O prazo para amortização do financiamento é de 10 anos, no caso de imóveis para fins comerciais, ou 15 anos para imóveis habitacionais ou mistos. As operações são atualizadas pela variação do INPC e não há incidência de taxa de juros.Os investimentos são estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas, envolvendo 42 municípios na área de atuação do Banco do Nordeste, em seguida ocorre a celebração do convênio e contrato, o lançamento de edital para seleção de propostas e, por último, a análise e contratação das operações por parte do Banco.Os municípios de Sobral, Viçosa do Ceará e Aracati já estão em condições de fazer o lançamento do edital para a seleção dos futuros beneficiários dos financiamentos.
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