Conversa com a Presidenta

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Marcos Paulo Lennbauer, 25 anos, estudante de Direito em Palotina (PR) – Como se pode concorrer a bolsas de estudo no exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras? O que conta são as notas que temos na escola, ou no Enem, ou o quê?

Presidenta Dilma – Podem se candidatar alunos que tenham ingressado em qualquer instituição de ensino superior por meio do Enem e que tenham obtido mais de 600 pontos, alunos com bom aproveitamento acadêmico e envolvidos em programas de iniciação científica ou tecnológica, bem como estudantes premiados em olimpíadas de matemática ou de ciências. O foco, Marcos, são as engenharias e as ciências exatas, biológicas e da saúde. Haverá um processo de inscrição e seleção nacional para os estudantes que preencham estes requisitos e estejam inscritos em cursos universitários nas áreas selecionadas. Para mais informações, acesse o site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): www.capes.gov.br/cienciasemfronteiras. Para os estudantes de pós-graduação, a seleção se dá por chamadas públicas, divulgadas no portal do programa (www.cienciasemfronteiras.cnpq.br), do CNPq (www.cnpq.br) ou da Capes (www.capes.gov.br). As duas instituições estão com processos de seleção abertos para pós-graduação. O Ciência sem Fronteiras visa promover um grande salto no domínio da ciência e tecnologia, na inovação e na competitividade brasileiras. Serão 75 mil bolsas de estudos até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir experiência internacional nas melhores universidades do mundo.

Josué do Espírito Santo Ribeiro, 55 anos, advogado em Salvador (BA) – As mudanças anunciadas no Bolsa Família não podem fazer com que a taxa de natalidade aumente?

Presidenta Dilma – Josué, é difícil imaginar que uma família decida ter mais filhos apenas porque terá um acréscimo de R$ 32,00 mensais no seu orçamento. Dados do IBGE mostram que o número médio de filhos da mulher brasileira vem caindo em todos os segmentos sociais e regiões do país. A média era de 5,8 filhos por mulher, em 1970, caiu para 2,14, em 2003, e para 1,94, em 2009. Como o Bolsa Família existe desde 2003, não há qualquer indicação de que tenha provocado o aumento da taxa de fecundidade. Aliás, o número médio de filhos das beneficiárias do Bolsa Família também vem caindo e hoje é de 2,08 filhos por família. Pagar o benefício variável do Bolsa Família para até cinco filhos é parte do nosso plano Brasil sem Miséria. Afinal, 40% dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza são menores de 14 anos. Queremos garantir a estas crianças e adolescentes acesso às políticas de saúde e educação e a uma boa alimentação. Aliás, os menores mais vulneráveis são exatamente os que integram as famílias mais numerosas. A extensão do benefício variável melhorará a vida de 1,3 milhão de crianças e adolescentes. Esta estratégia tem dado certo, Josué – segundo o Ministério da Educação, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminuiu 36% por causa do Bolsa Família.

Jeannia Santos de Aguiar, 28 anos, desempregada em Boa Vista (RR) – Perdi meu emprego e quero sugerir que o governo crie uma forma simples de informar onde tem vaga para a nossa formação.

Presidenta Dilma – Embora o nosso índice de desemprego seja hoje o mais baixo desde 2002, temos de apoiar os brasileiros que estão em busca de oportunidades de trabalho, como você. Em setembro, completamos a implantação do Portal Mais Emprego, por meio do qual são executadas as principais ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os trabalhadores passaram a ter acesso, pela internet, às informações de vagas oferecidas pelos empregadores. Basta consultar a página http://maisemprego.mte.gov.br. O trabalhador poderá também preencher e imprimir o currículo, participar do processo de seleção e verificar vagas de toda a rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de verificar a situação do seguro-desemprego. O Portal Mais Emprego permite ainda consultar e manifestar interesse em cursos de qualificação profissional. Existindo vaga compatível com o perfil profissional, o candidato será convidado para entrevista no Sine. Mas o trabalhador que está recebendo o seguro-desemprego e não comparecer a três convocações para vagas adequadas à sua formação, sem justificar à agência do Sine os motivos de sua recusa, terá seu benefício suspenso. Hoje, todas as unidades de atendimento do Sine no País estão aptas a auxiliar o trabalhador na busca do emprego.