sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Venda do PanAmericano pode fazer Silvio Santos ter que pagar R$ 1,1 bi em tributos à Receita, diz jornal


Gazeta de Notícias - Publicada em 09/02/2011 às 11h39m O Globo
RIO - O Grupo Silvio Santos pode ter que pagar R$ 1,1 bilhão à Receita Federal, com a venda do Banco PanAmericano ao BTG Pactual. A quantia foi calculada por técnicos escalados por banqueiros e por fiscais da Receita, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Os tributos federais seriam cobrados sobre a diferença entre o dinheiro injetado pelo Fundo Garantidor de Créditos, de R$ 3,8 bilhões, e o valor da venda do banco, de R$ 450 milhões. O dinheiro da venda iria para o Fundo e o grupo de Silvio se livraria da dívida.
"Ele (Silvio Santos) quitou R$ 3,8 bilhões com R$ 450 milhões. Quem arcou com a diferença de R$ 3,35 bilhões foi o fundo. (...) Na concepção fiscal, o prejuízo do FGC pode ser entendido como um ganho do Grupo Silvio Santos. Assim, tem de ser tributado", explicou a reportagem da "Folha".
Auditores ouvidos pelo jornal disseram que o ganho do Grupo Silvio Santos ao se livrar da dívida estaria enquadrado no artigo 392 do regulamento do Imposto de Renda sob a forma de subvenção. O valor corresponderia a lucro operacional, sobre o qual são aplicados Imposto de Renda de 25% e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de 9%: 34% sobre R$ 3,35 bilhões, ou R$ 1,14 bilhão.
"O não pagamento de uma dívida financeira é interpretado normalmente como lucro de capital", afirmou ao jornal o tributarista Paulo de Barros Carvalho, professor emérito da USP e da PUC-SP.

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