quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Silvio Santos pode perder o jingle ‘lá, lá, lá, lá’
Gazeta de Notícias - Nos próximos dias, o apresentador Silvio Santos pode perder uma das músicas mais famosas de seus programas no SBT. O famoso “Lá, lá, lá, lá... Agora é hora / De Alegria / Vamos sorrir e cantar / Do mundo não se leva nada / Vamos sorrir e cantar. Lá, lá, lá, lá”.
Tudo isso porque, de acordo com o jornal “Folha de São Paulo”, publicado nesta quarta-feira (30), o compositor Archimedes Messina, de 80 anos, entrou na justiça e venceu o processo contra o SBT, que alegava não receber o pagamento pelo uso da música por mais de 40 anos.
O SBT tentou recursos e apelações, mas o processo foi encerrado definitivamente. Sendo assim, Messina venceu a ação e deve levar para casa cerca de R$5 milhões à emissora, e o pagamento de cessão de direitos da música.
“Nos próximos dias, assim que sair a publicação da decisão da Justiça, o SBT terá de parar de executar a música ou comprar os direitos dela”, diz a advogada de Messina, Eliane Jundi.
FONTE: Yahoo
Regressa de tratamento ex-primeira dama de Juazeiro
A ex-primeira dama de Juazeiro do Norte, dona Maricele Macedo, desembarcou no início da tarde desta terça-feira no Aeroporto Regional do Cariri, onde foi recebida pelo esposo e deputado federal, Raimundo Macedo, demais parentes e amigos. A todo cumprimento que recebia um manifesto de gratidão e alusões a sua fé em Deus. Nos últimos meses, ela vinha se submetendo a um tratamento quimioterápico em cujo período foi submetida a três cirurgias em São Paulo.O carinho das pessoas deixou a bioquímica Maricele Macedo emocionada e não faltaram lágrimas, principalmente quando passava informações de que os resultados dos últimos exames feitos são considerados altamente positivos pelos médicos. Tanto que, na semana passada, ela visitou algumas cidades santuários do Brasil dando início a uma peregrinação religiosa na qual tratou de pagar promessas juntamente com Raimundão, feitas por eles próprios ou amigos.O casal esteve na terra do Frei Galvão em Guaratinguetá e, igualmente em São Paulo, participou de missa no Santuário Nacional de Aparecida. Depois foi a vez de visitar Trindade no estado de Goiás. Ainda são muitas as promessas por pagar e tiveram continuidade nesta terça-feira. Tão logo dona Maricele desembarcou no Aeroporto de Juazeiro seguiu direto para o túmulo do Padre Cícero no altar-mor da Capela do Socorro.Observada por Raimundão e seus filhos Maurinho, Milene, João Paulo e Davi Macedo, ela apanhou um texto escrito a mão e começou a proferir orações entrecortadas por manifestos de gratidão, principalmente aos que se juntaram nas correntes de fé e orações pelo restabelecimento de sua saúde. Dessa vez foi mais forte e a voz embargada quase não lhe deixa concluir. Abraços e acenos por onde passava marcaram a saída da capela até o carro quando seguiu à estátua de Padre Cícero na Colina do Horto.Nesta quarta-feira transcorre o aniversário de 69 do deputado federal Raimundo Macedo, ex-prefeito de Juazeiro do Norte. A data coincide com a tradicional “reza do santo” em sua residência que fica repleta de amigos, parentes e correligionários. Esse ano um motivo mais forte e a renovação será igualmente para os manifestos de gratidão a Deus por meio das orações pela recuperação da saúde de Maricele Macedo. Nas próximas horas ela retornará a São Paulo para fazer uma nova bateria de exames.
Inaugurada Casa de Mediação
Foi inaugurada em Crato, pela Secretaria de Justiça do Ceará, a Casa de Mediação que vai funcionar em parceria com o Conselho Comunitário de Defesa Social CCDS. A casa fica à 50 metros do prédio sede do Fórum Hermes Parahyba, no Bairro São Miguel e tem o objetivo principal de promover o desafogamento do sistema judiciário, prestando serviços auxiliares no encaminhamento a órgãos como a Promotoria de Saúde Publica, Centro de Atenção de Psicossocial, Conselho Tutelar e muitos outros. A Casa de Mediação tem vínculo com o Ministério Público e seu agente principal é a própria comunidade atuando na resolução de problemas e evitando com isto a surgimento de processos e desobstruindo a pauta de julgamento no Poder Judiciário.A Casa de Mediação além da atuação dos defensores públicos, prestará serviços de mediação comunitária com o objetivo de fazer com que os assistidos cheguem a solução do conflito sem a necessidade de interpor ação judicial.Os próprios litigantes, por intermédio do mediador, resolvem a divergência e encontram o caminho mais adequado a resolução da questão. Na solenidade de inauguração estavam as autoridades judiciárias e políticas do município do Crato e representantes do Ministério Publico.A defensora pública geral do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, destacou a importância da parceria com a administração municipal, Samuel Araripe, na instalação da instituição no município. O secretário de Planejamento e Administração do Crato, Christiano Siebra representou Samuel Araripe na solenidade e em seu discurso disse que a iniciativa da Defensoria Pública disseminará, no decorrer da execução do projeto, a cultura do diálogo, o que representa um avanço em busca da boa administração do conflito e, de solidariedade humana. Para Christiano "a cultura de paz deve ser implantada em toda a sociedade, pois o indivíduo reflete continuamente os atos que presencia no transcorrer de sua criação" disse o secretário.
ERRAMOS - ATENÇÃO
Senhor(a)(s),
Informo que a notícia postada no site, que se observa no link
http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com/2011/11/inaugurada-casa-de-mediacao.html,
possui uma série de erros, os quais gostaria que fossem devidamente
sanados.
Primeiramente, a Secretaria de Justiça do Ceará não teve nenhuma
participação na implementação da Casa de Mediação. Todo o trabalho, que
durou quase dois anos, foi realizado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ, em parceria com o CCDS - Crato. A Defensoria Pública é uma
instituição independente e permanente a qual não se confunde com uma
secretaria de estado, que é totalmente ligada ao Poder Executivo.
Além disso, não há nenhuma vinculação da Casa de Mediação com o Ministério
Público até a presente data. Pode até a surgir no futuro; porém, até o
momento, não houve nenhuma manifestação nesse sentido por parte do
Ministério Publico. Desse modo, a informação está totalmente errada.
Ademais, o imóvel possui um número, qual seja, 304, diferentemente do
informado na notícia.
Outrossim, não há encaminhamento a qualquer outros órgãos na hipótese de
não ocorrer mediação, a não ser ao atendimento inicial da Defensoria
Pública para fins de assistência jurídica integral e gratuita. Não existe
encaminhamento para Promotoria de Saúde Pública, CAPS ou Conselho Tutelar.
O único local que a pessoa procura, caso não ocorra a mediação,
Por fim, na inauguração, não tenho conhecimento de nenhuma autoridade
juridiciária que esteve presente na inauguração. Caso tenha comparecido,
gostaria, inclusive, de ser informado quem foi a pessoa, com informações
sobre a função que exerce e onde fica sua titularidade.
Portanto, solicito sejam modificadas as informações acima referidas, com a
urgência que o caso requer, tendo em vista o grande equívoco das
informações prestadas, o que, certamente, levou à opinião pública fatos
bastante divergentes dos efetivamente ocorridos.
A título de sugestão, o site oficial do município do Crato já publicou
outra notícia retificando a anteriormente divulgada. A atual notícia do
site
do Crato está com as informações corretas.
Atenciosamente
Jander Pinheiro
Coordenador da Defensoria Pública
Núcleo de Excelência do Crato.
ERRAMOS - ATENÇÃO
Senhor(a)(s),
Informo que a notícia postada no site, que se observa no link
http://gazetadenoticiascariri.blogspot.com/2011/11/inaugurada-casa-de-mediacao.html,
possui uma série de erros, os quais gostaria que fossem devidamente
sanados.
Primeiramente, a Secretaria de Justiça do Ceará não teve nenhuma
participação na implementação da Casa de Mediação. Todo o trabalho, que
durou quase dois anos, foi realizado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ, em parceria com o CCDS - Crato. A Defensoria Pública é uma
instituição independente e permanente a qual não se confunde com uma
secretaria de estado, que é totalmente ligada ao Poder Executivo.
Além disso, não há nenhuma vinculação da Casa de Mediação com o Ministério
Público até a presente data. Pode até a surgir no futuro; porém, até o
momento, não houve nenhuma manifestação nesse sentido por parte do
Ministério Publico. Desse modo, a informação está totalmente errada.
Ademais, o imóvel possui um número, qual seja, 304, diferentemente do
informado na notícia.
Outrossim, não há encaminhamento a qualquer outros órgãos na hipótese de
não ocorrer mediação, a não ser ao atendimento inicial da Defensoria
Pública para fins de assistência jurídica integral e gratuita. Não existe
encaminhamento para Promotoria de Saúde Pública, CAPS ou Conselho Tutelar.
O único local que a pessoa procura, caso não ocorra a mediação,
Por fim, na inauguração, não tenho conhecimento de nenhuma autoridade
juridiciária que esteve presente na inauguração. Caso tenha comparecido,
gostaria, inclusive, de ser informado quem foi a pessoa, com informações
sobre a função que exerce e onde fica sua titularidade.
Portanto, solicito sejam modificadas as informações acima referidas, com a
urgência que o caso requer, tendo em vista o grande equívoco das
informações prestadas, o que, certamente, levou à opinião pública fatos
bastante divergentes dos efetivamente ocorridos.
A título de sugestão, o site oficial do município do Crato já publicou
outra notícia retificando a anteriormente divulgada. A atual notícia do
site
do Crato está com as informações corretas.
Atenciosamente
Jander Pinheiro
Coordenador da Defensoria Pública
Núcleo de Excelência do Crato.
Consultores do BIRD visitam obras no centro do Crato
Acompanhados por técnicos e engenheiros da Prefeitura do Crato, membros dos grupos gestores do Estado e do município, os consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, estiveram ontem, terça-feira, 29, realizando visita técnica as obras de requalificação urbana do centro da cidade do Crato, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional – projeto cidades do Ceará/Cariri Central. Ficou acertada a liberação das Praças Juarez Távora, Siqueira Campos e as Ruas João Pessoa e Miguel Limaverde, no início de dezembro com a finalidade de dar mais tranqüilidade aos lojistas durante o período natalino e ano novo e mais comodidade aos clientes. Para o presidente do Sindicato dos Lojistas SINDLOJAS, Duda Alencar, a notícia vem tranqüilizar os lojistas e empresários que estão preocupados com o baixo volume de negócios nesse período de maior venda.Para a segunda etapa da obra, Praças da Sé e Alexandre Arrais, já foi montado o cronograma que deverá começar após as festividades do Natal. Para o secretário do meio ambiente e controle urbano do Crato, Nivaldo Soares Almeida, a visita dos consultores do BIRD e do governo do Ceará foi bastante proveitosa. Foi a oportunidade de se verificar alguns detalhes atinentes ao andamento dos serviços. Todos ficaram otimistas, segundo Nivaldo, em relação a previsão de inauguração das obras que seja dentro do menor espaço de tempo possível, como querem o prefeito Samuel Araripe e o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes. Para o secretário, o incomodo causado até aqui durante a execução do projeto, será recompensado quando as obras ficarem prontas que, diga-se de passagem, é um projeto arrojado, inovador, moderno e de uma magnitude sem precedentes, concluiu Nivaldo Soares.As obras começaram em julho passado com previsão de serem concluídas em 7 meses e estão dentro do prazo legal. O pequeno atraso ocorrido é justificável em função de alguns acontecimentos como, chuvas inesperadas além da própria estrutura existente no local como, por exemplo, cabos de fibra óptica que exigiram um tratamento especial da parte construtiva. Os consultores disseram que a obra está sendo razoavelmente bem conduzida e a idéia é que a área seja liberada dentro do previsto para que os clientes tenham acesso tranqüilo as lojas.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Governo do Estado investirá R$ 1,3 bilhão em Turismo
O setor turístico no Ceará deve receber por parte do Governo do Estado o montante de R$ 1,3 bilhão em investimentos. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes nesta segunda-feira (28) durante a Conferência Internacional em Turismo, que segue até terça-feira (29), no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. Segundo destacou Cid, o montante não vai se restringir só a investimentos em construção de equipamentos, mas também em qualificação de mão-de-obra e obras de infraestrutura. “O turismo é um setor que gera muitas oportunidades e uma vocação da América Latina, Brasil e mais especialmente do nosso Estado. Talvez seja a nossa única vocação natural. Esse setor corresponde 11% de todas as riquezas produzidas no Ceará e deve ser encarado como um meio de gerar emprego e renda para a população”, destacou o Governador.
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Escola em tempo integral na cidade de Juazeiro do Norte
A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte construirá uma escola de referência dentro do Sistema Municipal de Educação Integral. A Secretária de Educação, Professora Sônia Luz, explicou em entrevista que a escola de referência em tempo integral,será direcionada a educação básica que compreende do ensino fundamental I ao primeiro nono ano do ensino fundamental II. A construção desta escola será no terreno onde funcionou o 13 Atlético Juazeirense, com localização privilegiada que atenderá crianças e pré-adolescentes dos bairros Timbaúbas, Pio XII e Fátima. “Nós iremos ampliar a jornada escolar dos nossos alunos com outros saberes. Tudo à seu tempo como estudar a grade curricular,o reforço,a pesquisa no laboratório de informática, biblioteca, práticas esportivas e educação alimentar serão obedecidas”, explicou a secretária. Sônia Luz disse também que a escola não terá um caráter fechado, sendo extramuros. A escola de referência de ensino em tempo Integral será aberta a coletividade que poderá utilizar seu auditório e quadra poliesportiva numa integração comunitária.Dr. Carlos Pimentel, advogado e assessor do Gabinete do Prefeito, explica que a área onde será construída a ETI de Juazeiro do Norte está em fase de desapropriação.O Prefeito ressalta estar bastante entusiasmado com o início desta obra. Para ele não se trata apenas de uma grande obra física, mas também de referência para um projeto piloto de revolução na educação. “Essa escola de tempo integral irá desenvolver ainda mais habilidades e competências necessárias para as crianças e adolescentes a fim de que se tornem cidadãos críticos capazes de se resolverem profissionalmente contribuindo para o desenvolvimento da sociedade".
Agricultores de Pernambuco contam com R$ 650 milhões para Pronaf
Neste Plano Safra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Pernambuco. Deste montante, R$ 370 milhões são para operações de investimento e R$ 280 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho.
"Os empregos gerados para o Brasil serão mantidos no Brasil.”
Presidenta Dilma cumprimenta subchefe de máquinas Alessandra dos Santos, na cerimônia de entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá.A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (25) da cerimônia de entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá. É a primeira embarcação entregue por um estaleiro brasileiro ao Sistema Petrobras desde 1997. Sua construção faz parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que marca a retomada da indústria naval brasileira com a abertura de novos estaleiros e a modernização dos existentes.No discurso, Dilma Rousseff lembrou o desmonte vivido pela indústria naval no Brasil. Seu ressurgimento, afirmou, é resultado do esforço do ex-presidente Lula, que acreditou no trabalhador brasileiro.“A indústria naval, quando o presidente Lula chegou ao governo, estava paralisada. E você via no chão, nos muitos estaleiros que já tinham produzido navio, a grama crescendo por entre as pedras. Isso foi responsabilidade de um momento terrível da nossa história, em que nós tivemos uma das maiores perdas para os trabalhadores do setor metalúrgico do Brasil. E aí, o presidente Lula tomou uma decisão. Nós podemos produzir no Brasil o casco, o navio e a plataforma.”A presidenta Dilma disse ainda que a indústria naval vai continuar gerando emprego. Além da Petrobras, as empresas de petróleo que atuam no país vão manter seus investimentos, o que aumentará a demanda por navios, plataformas e sondas. Os postos de trabalho aqui criados, afirmou a presidenta, não sairão do país.“Eu lutei muito para que o Brasil voltasse a produzir o que ele era capaz. Nós não vamos transferir emprego para ouros países do mundo. Os empregos gerados para o Brasil serão mantidos no Brasil.”
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Centro-Oeste e Nordeste ganham participação no PIB nacional em 2009
De 2008 para 2009, as regiões Nordeste e Centro-Oeste aumentaram suas participações no PIB brasileiro (0,4 ponto percentual cada uma), enquanto a participação do Sudeste continuou caindo (-0,7 ponto percentual) e a das regiões Norte e Sul tiveram ligeira queda (-0,1 ponto percentual cada uma).
Apesar desse movimento, a economia brasileira ainda é bastante concentrada: oito estados detinham 78,1% do PIB nacional em 2009, sendo que a maior participação continua sendo de São Paulo (33,5%, equivalente a mais de R$ 1 trilhão). Nesse ranking, Santa Catarina, apesar de ter perdido apenas 0,1 ponto percentual, caiu da sexta para a oitava posição, sendo ultrapassado por Bahia e Distrito Federal.
Entre 2008 e 2009, Rondônia foi o estado brasileiro que teve o maior crescimento em volume (7,3%) do PIB, embora tenha mantido uma participação relativamente baixa (0,6%) no PIB nacional. Nesse intervalo, o Espírito Santo registrou a maior queda (-6,7%).Em 2009, o menor PIB per capita brasileiro foi o do Piauí (R$ 6.051,10), bem abaixo da média nacional (R$ 16.917,66), ao passo que o maior foi o do Distrito Federal (R$ 50.438,46).Participação no PIB do Centro-Oeste, Nordeste e Norte sobe para 28,1% em 2009.As regiões que registraram avanço na participação no PIB entre 2002 e 2009 foram o Centro-Oeste (0,8%), Nordeste (0,5%) e Norte (0,3%). As três regiões totalizavam 26,4% do PIB em 2002 e passaram a representar 28,1% do total em 2009.
Apesar desse movimento, a economia brasileira ainda é bastante concentrada: oito estados detinham 78,1% do PIB nacional em 2009, sendo que a maior participação continua sendo de São Paulo (33,5%, equivalente a mais de R$ 1 trilhão). Nesse ranking, Santa Catarina, apesar de ter perdido apenas 0,1 ponto percentual, caiu da sexta para a oitava posição, sendo ultrapassado por Bahia e Distrito Federal.
Entre 2008 e 2009, Rondônia foi o estado brasileiro que teve o maior crescimento em volume (7,3%) do PIB, embora tenha mantido uma participação relativamente baixa (0,6%) no PIB nacional. Nesse intervalo, o Espírito Santo registrou a maior queda (-6,7%).Em 2009, o menor PIB per capita brasileiro foi o do Piauí (R$ 6.051,10), bem abaixo da média nacional (R$ 16.917,66), ao passo que o maior foi o do Distrito Federal (R$ 50.438,46).Participação no PIB do Centro-Oeste, Nordeste e Norte sobe para 28,1% em 2009.As regiões que registraram avanço na participação no PIB entre 2002 e 2009 foram o Centro-Oeste (0,8%), Nordeste (0,5%) e Norte (0,3%). As três regiões totalizavam 26,4% do PIB em 2002 e passaram a representar 28,1% do total em 2009.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
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segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Governo Federal aprova renegociação de dívidas da agricultura familiar
A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o voto que institui uma linha de crédito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar dívidas de agricultores e agricultoras familiares em operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Proger Rural.A nova linha de crédito vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento - mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como "prejuízo". O limite de crédito por agricultor é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida. Agricultores adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.Os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a dívida têm prazo até o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contratação do crédito. Para os adimplentes, o prazo é até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade. A normatização da linha de crédito especial estava em negociação entre o MDA e os movimentos sociais, que representam os agricultores familiares.O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que a negociação foi um processo respeitoso e participativo, atendendo a uma demanda legítima dos movimentos representativos da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária. "A resolução aprovada pelo CMN expressa a sensibilidade do governo da presidente Dilma em viabilizar a recuperação creditícia dos agricultores familiares, que são resposáveis pela produção de 70% dos alimentos que vão pra as mesas dos brasileiros e brasileiras".
sábado, 19 de novembro de 2011
HUMOR: O mendigo e a Dasluzete
Um mendigo aproxima-se de uma loira cheia de sacos de compras da Daslu, e diz-lhe:
- Madame, eu estou sem comer há 4 dias.
E a madame:
- Meu Deus! Como eu gostaria de ter a sua força de vontade!
- Madame, eu estou sem comer há 4 dias.
E a madame:
- Meu Deus! Como eu gostaria de ter a sua força de vontade!
Papa se diz preocupado com auge de igrejas evangélicas
Gazeta de Notícias - A bordo do avião papal, 18 nov (EFE).- O papa Bento XVI expressou nesta sexta-feira sua preocupação pelo auge das igrejas evangélicas na América Latina e África.
Na conversa com jornalistas a bordo do avião que o leva a Cotonou, capital do Benin, o papa afirmou que frente a esse desafio a Igreja Católica tem que oferecer uma mensagem simples, profunda e compreensível.
O papa afirmou que as igrejas evangélicas estão crescendo porque expõem uma mensagem aparentemente compreensiva e uma liturgia participativa que, na realidade, consiste no "sincretismo de religiões".
"Isso garante um êxito, mas também resulta em pouca estabilidade", ressaltou. O religioso disse que é muito importante que o cristianismo não se conceba como um sistema difícil, e tenha uma mensagem universal.
Bento XVI acrescentou que muitas vezes esses fiéis voltam à Igreja Católica ou adotam outras igrejas pentecostais. Por isso, o papa defende uma mensagem "simples, profunda e compreensível" para que não aconteça uma fuga de cristãos para estas igrejas.
O religioso disse exigir reconciliação, justiça e paz nas guerras que ainda existem na África. "Muitas vezes as palavras foram maiores que as intenções, que a vontade de realizar esses acordos", disse em encontro com jornalistas em cúpulas sobre a pacificação do continente.
O papa pediu aos políticos e às pessoas que enxerguem além do egoísmo. "A África é um grande pulmão espiritual para uma humanidade em crise de fé e esperança", afirmou.
Bento XVI lembrou que em 50 ou 60 anos de independência, a maioria dos países africanos tiveram que enfrentar processos muito rápidos de mudança. "A humanidade se encontra em processo cada vez mais rápido de transformação, e para os povos africanos é um processo difícil, que exige a colaboração de todos", ressaltou.
Entretanto, o papa defende que a África tem muito a mostrar ao mundo. Para ele, o continente tem um "frescor" e "uma juventude cheia de entusiasmo", e que apesar dos problemas, há "uma reserva de vida e de futuro" que todos temos que levar em conta, ressaltou.
O papa destacou que vai o Benin porque é "um país que recuperou a democracia, no qual há paz, liberdade, responsabilidade e justiça, e as religiões convivem no meio de um respeito recíproco".
No país, o religioso também prestará homenagem ao cardeal Bernardin Gantin, morto em 2008: "Era um humanista, um homem de fé e um grande bispo africano muito inteligente", afirmou. EFE
Na conversa com jornalistas a bordo do avião que o leva a Cotonou, capital do Benin, o papa afirmou que frente a esse desafio a Igreja Católica tem que oferecer uma mensagem simples, profunda e compreensível.
O papa afirmou que as igrejas evangélicas estão crescendo porque expõem uma mensagem aparentemente compreensiva e uma liturgia participativa que, na realidade, consiste no "sincretismo de religiões".
"Isso garante um êxito, mas também resulta em pouca estabilidade", ressaltou. O religioso disse que é muito importante que o cristianismo não se conceba como um sistema difícil, e tenha uma mensagem universal.
Bento XVI acrescentou que muitas vezes esses fiéis voltam à Igreja Católica ou adotam outras igrejas pentecostais. Por isso, o papa defende uma mensagem "simples, profunda e compreensível" para que não aconteça uma fuga de cristãos para estas igrejas.
O religioso disse exigir reconciliação, justiça e paz nas guerras que ainda existem na África. "Muitas vezes as palavras foram maiores que as intenções, que a vontade de realizar esses acordos", disse em encontro com jornalistas em cúpulas sobre a pacificação do continente.
O papa pediu aos políticos e às pessoas que enxerguem além do egoísmo. "A África é um grande pulmão espiritual para uma humanidade em crise de fé e esperança", afirmou.
Bento XVI lembrou que em 50 ou 60 anos de independência, a maioria dos países africanos tiveram que enfrentar processos muito rápidos de mudança. "A humanidade se encontra em processo cada vez mais rápido de transformação, e para os povos africanos é um processo difícil, que exige a colaboração de todos", ressaltou.
Entretanto, o papa defende que a África tem muito a mostrar ao mundo. Para ele, o continente tem um "frescor" e "uma juventude cheia de entusiasmo", e que apesar dos problemas, há "uma reserva de vida e de futuro" que todos temos que levar em conta, ressaltou.
O papa destacou que vai o Benin porque é "um país que recuperou a democracia, no qual há paz, liberdade, responsabilidade e justiça, e as religiões convivem no meio de um respeito recíproco".
No país, o religioso também prestará homenagem ao cardeal Bernardin Gantin, morto em 2008: "Era um humanista, um homem de fé e um grande bispo africano muito inteligente", afirmou. EFE
Itamaraty concede passaporte para pastor R.R. Soares
Gazeta de Notícias -
Por Rosa Costa | Agência Estado – 13 horas atrás
R. R. Soares terá tratamento privilegiado (Foto: AE)
A pedido do Senado, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R. R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Nenhum dos dois exerce atividade parlamentar ou tem ligação com a instituição. A portaria de 10 de novembro do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
O portador de passaporte diplomático tem tratamento privilegiado nos aeroportos e alfândegas, como dispensa da fila para obtenção do visto de entrada ou saída e da revista da bagagem. Pela lei, o passaporte diplomático deve ser concedido somente a funcionários do governo ou a autoridades que viajam em missão oficial representando o Brasil. O passaporte diplomático é concedido gratuitamente pelo Itamaraty. O cidadão brasileiro paga R$ 156,07 pelo passaporte comum.
Patriota informa na portaria que atendeu ao pedido feito pelo ofício 308/2011 do Senado. A Coordenação de Atividades Externas do Senado (Coatex), órgão encarregado de intermediar os pedidos de passaportes ao Itamaraty, informa que desconhece o documento. Tampouco a Presidência do Senado e a primeira-secretaria sabem de onde saiu ou quem assinou o tal ofício. A assessoria do Itamaraty informou que "está buscando a informação" sobre quem assinou o ofício.
Técnicos do Senado afirmam que o documento é do gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), à revelia da direção do Senado. Crivella é sobrinho do pastor e sua mulher, cunhada do chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo. Não é a primeira vez que o senador usa do mandato para favorecer familiares. Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo informou que o senador já tinha intermediado o pedido de passaporte para o tio, só que o pedido passou pela Coatex, ao contrário do que ocorreu agora. A assessoria de Crivella foi procurada, mas não se manifestou até às 16h40 de hoje.
A polêmica sobre a concessão de passaporte a pessoas não previstas na lei se deu com divulgação de que dois filhos maiores de idade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um neto usufruíam do benefício, contrariando a lei em vigor. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Patriota tentaram tornar mais rígida a lei sobre os passaportes especiais e a tornar obrigatória a divulgação no Diário Oficial da União do nome dos favorecidos.
Por Rosa Costa | Agência Estado – 13 horas atrás
R. R. Soares terá tratamento privilegiado (Foto: AE)
A pedido do Senado, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R. R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Nenhum dos dois exerce atividade parlamentar ou tem ligação com a instituição. A portaria de 10 de novembro do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
O portador de passaporte diplomático tem tratamento privilegiado nos aeroportos e alfândegas, como dispensa da fila para obtenção do visto de entrada ou saída e da revista da bagagem. Pela lei, o passaporte diplomático deve ser concedido somente a funcionários do governo ou a autoridades que viajam em missão oficial representando o Brasil. O passaporte diplomático é concedido gratuitamente pelo Itamaraty. O cidadão brasileiro paga R$ 156,07 pelo passaporte comum.
Patriota informa na portaria que atendeu ao pedido feito pelo ofício 308/2011 do Senado. A Coordenação de Atividades Externas do Senado (Coatex), órgão encarregado de intermediar os pedidos de passaportes ao Itamaraty, informa que desconhece o documento. Tampouco a Presidência do Senado e a primeira-secretaria sabem de onde saiu ou quem assinou o tal ofício. A assessoria do Itamaraty informou que "está buscando a informação" sobre quem assinou o ofício.
Técnicos do Senado afirmam que o documento é do gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), à revelia da direção do Senado. Crivella é sobrinho do pastor e sua mulher, cunhada do chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo. Não é a primeira vez que o senador usa do mandato para favorecer familiares. Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo informou que o senador já tinha intermediado o pedido de passaporte para o tio, só que o pedido passou pela Coatex, ao contrário do que ocorreu agora. A assessoria de Crivella foi procurada, mas não se manifestou até às 16h40 de hoje.
A polêmica sobre a concessão de passaporte a pessoas não previstas na lei se deu com divulgação de que dois filhos maiores de idade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um neto usufruíam do benefício, contrariando a lei em vigor. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Patriota tentaram tornar mais rígida a lei sobre os passaportes especiais e a tornar obrigatória a divulgação no Diário Oficial da União do nome dos favorecidos.
TRE desaprova conta da campanha de José Genoino (PT-SP) em 2010
Gazeta de Notícias - .....TRE desaprova conta da campanha de Genoino em 2010
Por Equipe AE | Agência Estado - Share1EmailImprimir......
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou em sessão realizada ontem as contas do candidato a deputado federal José Genoino Neto (PT), relativas à campanha eleitoral de 2010.
De acordo com o julgamento, foram constatadas diversas irregularidades na prestação de contas do candidato, entre elas divergências de R$ 45.865,48 entre valores declarados e notas fiscais emitidas, diferenças nos valores de serviços de propaganda eleitoral no total de R$ 29.094,50, e falta de recibos eleitorais.
Para o juiz Paulo Galizia, "são falhas de natureza grave que comprometem a confiabilidade das contas apresentadas e inviabilizam a atividade fiscalizatória da Justiça Eleitoral". Genoino obteve 92.362 votos nas eleições 2010 e ocupa a segunda suplência.
O deputado José Genuino é irmão do deputadon federal cearense José Guimarães.
Siraque vai assumir vaga de Aldo na Câmara; Genoino permanece na suplência
..BRASÍLIA - Com a escolha de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para comandar o Ministério do Esporte, vai assumir o mandato de deputado federal o suplente Vanderlei Siraque. Ele é do PT, partido que esteve coligado ao PCdoB na eleição passada em São Paulo. O segundo suplente, o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, permanece fora da Câmara.
Genoino já foi o deputado federal mais votado de São Paulo, em 1998, quando obteve 306.988 votos, ou 1,97% do total de votos válidos. Com a imagem arranhada pelo mensalão - ele era o presidente do PT em 2005, quando o escândalo estourou - Genoino não conseguiu mais repetir a marca. Em 2010, ele obteve 92.362 votos, enquanto Siraque foi a escolha de 93.314 eleitores.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou em sessão realizada ontem as contas do candidato a deputado federal José Genoino Neto (PT), relativas à campanha eleitoral de 2010.
De acordo com o julgamento, foram constatadas diversas irregularidades na prestação de contas do candidato, entre elas divergências de R$ 45.865,48 entre valores declarados e notas fiscais emitidas, diferenças nos valores de serviços de propaganda eleitoral no total de R$ 29.094,50, e falta de recibos eleitorais.
Para o juiz Paulo Galizia, "são falhas de natureza grave que comprometem a confiabilidade das contas apresentadas e inviabilizam a atividade fiscalizatória da Justiça Eleitoral". Genoino obteve 92.362 votos nas eleições 2010 e ocupa a segunda suplência.
O deputado José Genuino é irmão do deputadon federal cearense José Guimarães.
Siraque vai assumir vaga de Aldo na Câmara; Genoino permanece na suplência
..BRASÍLIA - Com a escolha de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para comandar o Ministério do Esporte, vai assumir o mandato de deputado federal o suplente Vanderlei Siraque. Ele é do PT, partido que esteve coligado ao PCdoB na eleição passada em São Paulo. O segundo suplente, o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, permanece fora da Câmara.
Genoino já foi o deputado federal mais votado de São Paulo, em 1998, quando obteve 306.988 votos, ou 1,97% do total de votos válidos. Com a imagem arranhada pelo mensalão - ele era o presidente do PT em 2005, quando o escândalo estourou - Genoino não conseguiu mais repetir a marca. Em 2010, ele obteve 92.362 votos, enquanto Siraque foi a escolha de 93.314 eleitores.
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sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Campanha para novos doadores de medula óssea tem parceria do Curso de Direito da URCA
Uma parceria do Hemonúcleo e Universidade Regional do Cariri (URCA) propiciou aos alunos e professores do Curso de Direito da Instituição um momento de solidariedade e conscientização. A campanha de novos cadastrados para doação de medula óssea foi realizada nos turnos da tarde e da noite, ontem, na sede do próprio curso, no campus São Miguel, com a participação de dezenas de voluntários.A iniciativa faz parte da preparação da XV Semana de Direito, que acontecerá de 14 a 19 de dezembro. O evento este ano irá debater os novos rumos e perspectivas da justiça brasileira. A Semana de Direito será realizada no auditório da Rádio Educadora, em Crato. Os temas discutidos vão abordar questões como as relações homoafetivas e os crimes virtuais, além de mudanças nos códigos penal e civil, entre outras atividades.A campanha para novos doadores de medula teve como uma das participantes, a estudante de Direito, Vanessa Sousa Lomônaco. Ela decidiu aderir à campanha por estar na própria universidade e também por achar de grande importância. “Se o pessoal do hemonúcleo não viesse até a Universidade, dificilmente estaria participando”, afirma. A aluna Armile Raquel acha a campanha de grande importância e a adesão da universidade fundamental, já que a instituição passa a exercer um papel social. “É um bem superior, que vai além do material. É muito simples poder doar”, diz ela.
Projeto Cratense “Reciclação” participa de Seminário Internacional de Meio Ambiente
Projeto Cratense “Reciclação” participa de Seminário Internacional de Meio AmbienteA Empresa Compromisso Empresarial para Reciclagem, CEMPRE- reconhecendo o projeto de Coleta Seletiva “RECICLAÇÃO” realizando pela Secretaria do Meio Ambiente do Crato em parceria com a Associação dos Agentes Recicladores – AARC e a Universidade Regional do Cariri, convidou a mesma para participar do FIMAI – Feira e SEMAI- Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade realizada nos ultimos dias 08, 09 e 10 no Centro de Convenções do Expo Center- São Paulo. O Seminário teve como tema:“RECICLANDO nosso compromisso com o MEIO AMBIENTE”. O Governo do Crato participou no Painel “Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos – Responsabilidade Compartilhada entre prefeituras, empresas, cidadãos e Catadores”.A Prefeitura Municipal do Crato esteve representada pela Gerente de Núcleo de Educação Ambiental Vanda Lucia Roseno Batista que fez exposição sobre o projeto de Coleta Seletiva “RECICLAÇÃO” juntamente com a prefeitura de São Lorenço – MG, Guarulhos –SP e Natal - RN, o evento contou com a participação de empresas como coca cola, Ambev, Tetra pak, Grupo Pão de açúcar, Nestlé , Itautec Carrefur e outras e ainda com experiências internacionais de responsabilidade compartilhada realizadas pela Colômbia, Uruguai, México Tailândia e África. Entre as autoridade presentes destacou-se o Sr. Victor Bicca – Presidente da CEMPRE, Nabil Georges Bonduki – Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano –SRHU/MMA, Arnaldo Jardim – Deputado Federal Relator da Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, Dr. João Batista Machado Barbosa – Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal - RN e Roberto Lourenço da Rocha – Catador de Materiais Recicláveis - representante dos catadores de Materiais recicláveis e diretor da CRUMA.O Governo do Crato agradece a CEMPRE- Compromisso Empresarial para Reciclagem a oportunidade de dialogar com os setores públicos, privados e as associações e cooperativas de catadores a nível nacional sobre a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. O diálogo visa fortalecer as parcerias e amplia as possibilidades da sedimentação do trabalho de coleta seletiva nos municípios. Sentimos honrados pelo o convite, e foi oportuno mostrar que mesmo antes de sermos regulamentado pela lei federal 12.305/2010, o município do Crato já desenvolvia ações de gestão pública compartilhada na área de resíduos sólidos em parceria com empresas como: Mercadinho São Luiz, Banco do Nordeste, Correios entre outras. alem de Associações de Bairros que doam materiais (lixo reciclável) a Associação dos Agentes Recicladores. O projeto do Crato conta com outros parceiros como a Universidade Regional do Cariri – URCA e Cáritas Diocesano.
Diante desse pressuposto o Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Crato Nivaldo Soares e a Gerente do Núcleo de Educação Ambiental Vanda Lúcia Roseno convidam os comerciantes e empresários do município para uma união na tentativa de juntos atendermos aos novos parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos sólidos a qual deixa claro a responsabilidade compartilhada entre sociedade, poder público municipal, empresas privadas e as associações e cooperativas de catadores.
Diante desse pressuposto o Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Crato Nivaldo Soares e a Gerente do Núcleo de Educação Ambiental Vanda Lúcia Roseno convidam os comerciantes e empresários do município para uma união na tentativa de juntos atendermos aos novos parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos sólidos a qual deixa claro a responsabilidade compartilhada entre sociedade, poder público municipal, empresas privadas e as associações e cooperativas de catadores.
87% dos brasileiros apoiam a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
O Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria, disse que o seu parecer visa proteger as pessoas das ações praticadas por adolescentes perigosos. A imensa maioria da população brasileira apoia a proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da maioridade penal de 16 para 18 anos. É o que indica pesquisa realizada com participação de internautas do País inteiro em outubro e divulgada agora pelo Instituto DataSenado. O senador Demóstenes Torres, relator a proposta, deu parecer favorável à matéria e acredita que é preciso reduziar a idade penal e também ampliar o tempo de internação. "Não dá pro adolescente matar uma pessoa e ficar no máximo três anos internado", disse Demóstentes.Segundo o estudo, 87% dos 4.109 entrevistados responderam ser favoráveis ao julgamento dos maiores de 16 e 18 que cometam crimes hediondos ou similares. Apenas 13% se declararam contra.“Precisamos reduzir a idade penal e ampliar os tempos de internação”,avaliou o senador,Demóstenes Torres “Não dá pro adolescente matar uma pessoa e ficar no máximo três anos internado”, acrescentou. Segundo a proposta, o adolescente maior de 16 anos será processado por qualquer conduta definida pela lei como crime. Mas a pena somente só será aplicada para crimes hediondos e aqueles a eles assemelhados, como estupro, tráfico de drogas, latrocínio (roubo seguido de morte) e, nos demais, será aplicada uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.Alguns dos participantes da pesquisa, além de registrar o voto, enviaram comentários sobre o projeto. Um cidadão relatou que "isso já era para estar em vigor. Como uma pessoa de 16 anos pode cometer vários crimes e responder como menor (de idade)?".Para Demóstenes, o principal fundamento das Propostas de Emenda à Constituição que pedem a redução da maioridade penal é a necessidade de combater a criminalidade, principalmente os crimes hediondos praticados por adolescentes. “Entendo, como outros especialistas, que uma pessoa com mais de 16 anos é perfeitamente capaz de compreender que determinadas condutas, como o latrocínio, são proibidas por lei. Então, se essa pessoa sabe que pratica um crime, é justo e natural que responda por seu ato”, acrescentou o senador.Mesmo sendo rígida, continua Demóstenes, a medida precisa ser tomada pelo Congresso, para evitar que vidas inocentes sejam perdidas por criminosos adultos. “Como promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública, sempre defendi as crianças e adolescentes e sou dos maiores entusiastas do Estatuto da Criança e Adolescente. Também tenho projetos como a PEC que cria a escola em tempo integral. Mas não posso esquecer que alguns menores de idade estupram, matam, traficam. E esses merecem nova chance, mas devem também ser punidos pelo que fizeram”, argumentou o senador.
Presidenta Dilma sanciona a lei que garante acesso às informações públicas e a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade
Gazeta de Notícias - Nesta sexta-feira (18/11), às 10h30, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sanciona no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a lei que garante acesso às informações públicas e a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade.
A proposta de lei que garante aos cidadãos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes ficou conhecida como Lei de Acesso à Informação, de autoria do Poder Executivo, e foi encaminhada em maio de 2009 ao Congresso Nacional.
De acordo com a Lei, instituições públicas passam a ter o dever de disponibilizar na internet informações básicas, como competência, estrutura organizacional e execução orçamentária, por exemplo. Com isso, arquivos públicos, planos de governo, auditorias, prestações de conta e informação produzida por entidade privada em decorrência de vínculo com o poder público poderão ser facilmente acessados por todo e qualquer cidadão. O sigilo somente será justificável em casos de proteção da segurança do Estado e informações de caráter pessoal. Caso o acesso à informação pública seja negado, caberá recurso.
Com a Lei, o tempo para manter sob sigilo documentos ultrassecretos será de 25 anos; secretos, 15 anos; e reservados, cinco. Somente os documentos ultrassecretos poderão ter prorrogação no prazo, uma única vez e por igual período. Portanto, o tempo máximo de sigilo será de 50 anos. Os órgãos terão a obrigação de rever as classificações atuais em dois anos, contados a partir da vigência da lei.
O critério de classificação deve ser o menos restritivo possível: deve considerar o interesse público e a possibilidade de desclassificação antes do prazo final diante da ocorrência de eventos específicos. Qualquer pessoa poderá solicitar a revisão da classificação junto ao órgão.
Mesmo antes da aprovação da Lei de Acesso à Informação, o governo brasileiro já iniciara o processo de abertura de documentos, como o projeto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional. A iniciativa possibilitou a digitalização e acesso a milhares de documentos.
A Lei entrará em vigor seis meses após a sanção presidencial e vai contribuir para a transparência na administração pública, para o acompanhamento de ações do Estado e para o exercício da cidadania.
Comissão da Verdade – A Comissão vai investigar - em um prazo de dois anos - violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 e será composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República. A proposta do Executivo, inspirada na experiência de outros países, como Argentina, Chile, Peru, Guatemala e El Salvador, foi enviada ao Congresso Nacional em maio de 2010.
O trabalho da Comissão da Verdade irá complementar a atuação de duas comissões criadas anteriormente. Uma delas é a Comissão de Anistia, que julga pedidos formais de desculpas do Estado aos cidadãos brasileiros que participaram da luta histórica a favor da democracia. A outra é a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável pelo reconhecimento de pessoas desaparecidas por participação em atividades políticas, entre 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e que tenham sido mortas em dependências policiais.
A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, em dezembro de 2009.
Mais informações
Assessoria de imprensa
Ministério da Justiça (61) 2025-9962
A proposta de lei que garante aos cidadãos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes ficou conhecida como Lei de Acesso à Informação, de autoria do Poder Executivo, e foi encaminhada em maio de 2009 ao Congresso Nacional.
De acordo com a Lei, instituições públicas passam a ter o dever de disponibilizar na internet informações básicas, como competência, estrutura organizacional e execução orçamentária, por exemplo. Com isso, arquivos públicos, planos de governo, auditorias, prestações de conta e informação produzida por entidade privada em decorrência de vínculo com o poder público poderão ser facilmente acessados por todo e qualquer cidadão. O sigilo somente será justificável em casos de proteção da segurança do Estado e informações de caráter pessoal. Caso o acesso à informação pública seja negado, caberá recurso.
Com a Lei, o tempo para manter sob sigilo documentos ultrassecretos será de 25 anos; secretos, 15 anos; e reservados, cinco. Somente os documentos ultrassecretos poderão ter prorrogação no prazo, uma única vez e por igual período. Portanto, o tempo máximo de sigilo será de 50 anos. Os órgãos terão a obrigação de rever as classificações atuais em dois anos, contados a partir da vigência da lei.
O critério de classificação deve ser o menos restritivo possível: deve considerar o interesse público e a possibilidade de desclassificação antes do prazo final diante da ocorrência de eventos específicos. Qualquer pessoa poderá solicitar a revisão da classificação junto ao órgão.
Mesmo antes da aprovação da Lei de Acesso à Informação, o governo brasileiro já iniciara o processo de abertura de documentos, como o projeto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional. A iniciativa possibilitou a digitalização e acesso a milhares de documentos.
A Lei entrará em vigor seis meses após a sanção presidencial e vai contribuir para a transparência na administração pública, para o acompanhamento de ações do Estado e para o exercício da cidadania.
Comissão da Verdade – A Comissão vai investigar - em um prazo de dois anos - violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 e será composta por sete membros, nomeados pela Presidência da República. A proposta do Executivo, inspirada na experiência de outros países, como Argentina, Chile, Peru, Guatemala e El Salvador, foi enviada ao Congresso Nacional em maio de 2010.
O trabalho da Comissão da Verdade irá complementar a atuação de duas comissões criadas anteriormente. Uma delas é a Comissão de Anistia, que julga pedidos formais de desculpas do Estado aos cidadãos brasileiros que participaram da luta histórica a favor da democracia. A outra é a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável pelo reconhecimento de pessoas desaparecidas por participação em atividades políticas, entre 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e que tenham sido mortas em dependências policiais.
A criação da Comissão foi proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, em dezembro de 2009.
Mais informações
Assessoria de imprensa
Ministério da Justiça (61) 2025-9962
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Governo cria novas exigências para convênios com ONGs
Os ministérios do Planejamento e Fazenda, e a Controladoria-Geral da União, estabeleceram novas regras para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Por meio da Portaria Interministerial 492, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11), em decorrência do Decreto Presidencial 7.568, do último dia 16 de setembro, torna-se obrigatório o chamamento público, até então apenas “preferencial”, para convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.
O novo regulamento, que já está em vigor, altera dispositivos de outra portaria interministerial (nº 127/2008) para estabelecer que todos os ministérios devem, agora, obrigatoriamente seguir um padrão e atender requisitos, critérios e exigências como a ampla publicidade do chamamento público, inclusive na primeira página do site do órgão concedente e no Portal dos Convênios (Siconv), onde deve permanecer disponível pelo menos por cinco anos.
Outra exigência contida na nova portaria é a comprovação de experiência da entidade, nos últimos três anos, em atividade semelhante ao objeto do convênio. O edital de chamamento deverá conter ainda as seguintes informações: especificação do objeto da parceria; datas, prazos, condições, local e forma de apresentação das propostas; critérios objetivos de seleção e julgamento; valor previsto para a realização do objeto; e previsão de contrapartida, quando cabível.
Em outro artigo, a nova portaria estabelece que só o ministro ou o dirigente máximo da autarquia concedente poderá excepcionar a exigência de chamamento público, o que só poderá ocorrer nas três hipóteses já previstas no Decreto 7.568: situações de emergência ou calamidade pública; programa de proteção a pessoas ameaçadas; ou convênio com entidades que já vinham prestando o serviço de forma plenamente satisfatória há pelo menos cinco anos.
Sem terceirização
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, destacou a importância de outra inovação, contida na nova portaria: a exigência de que a ONG que celebra o convênio terá que executar, ela própria, diretamente, o seu objeto, não podendo repassá-lo, mediante subcontratação de outra ONG ou de empresa privada, como vinha acontecendo. Essa situação, segundo ele, dava margem a inúmeras irregularidades encontradas pela CGU na fiscalização dos convênios.
“Se a ONG não tem condições de realizar, ela mesma, aquela atividade, então qual a justificativa para celebrar o convênio? Nesses casos, ela se torna simples intermediária para a contratação de outras. E isso significa, na maioria das vezes, mero estratagema para o desvio de recursos, ou para contratar empresas sem licitar, ou para passar recursos para ONGs proibidas de receber, e assim por diante”, comentou.
A partir de agora, essa terceirização só poderá ocorrer para atividades de apoio já previstas no plano de trabalho aprovado pelo ministério concedente ou então em decorrência de fato superveniente e imprevisível, mas nunca para a execução do objeto principal do convênio.
Outra exigência da nova portaria: quando o convênio for celebrado pela União com um estado ou município, esses também assumem o compromisso de realizar chamamento público, caso pretendam subcontratar alguma entidade privada. Segundo Hage, este era outro caminho para irregularidades no sistema de convênios, “pois o ministério repassador dos recursos alegava que não foi ele que celebrou o convênio com aquela ONG, por exemplo, escolhendo-a por ser de amigos ou correligionários seus, mas sim o município ou o estado”.
“De pouco adiantaria o governo federal tornar mais rigorosas suas regras para a escolha direta das ONGs se não fosse exigido também que estados e prefeituras que recebem recursos federais sigam regras semelhantes quando utilizarem esses recursos para firmar convênios com ONGs lá na ponta”, concluiu o ministro.
O novo regulamento, que já está em vigor, altera dispositivos de outra portaria interministerial (nº 127/2008) para estabelecer que todos os ministérios devem, agora, obrigatoriamente seguir um padrão e atender requisitos, critérios e exigências como a ampla publicidade do chamamento público, inclusive na primeira página do site do órgão concedente e no Portal dos Convênios (Siconv), onde deve permanecer disponível pelo menos por cinco anos.
Outra exigência contida na nova portaria é a comprovação de experiência da entidade, nos últimos três anos, em atividade semelhante ao objeto do convênio. O edital de chamamento deverá conter ainda as seguintes informações: especificação do objeto da parceria; datas, prazos, condições, local e forma de apresentação das propostas; critérios objetivos de seleção e julgamento; valor previsto para a realização do objeto; e previsão de contrapartida, quando cabível.
Em outro artigo, a nova portaria estabelece que só o ministro ou o dirigente máximo da autarquia concedente poderá excepcionar a exigência de chamamento público, o que só poderá ocorrer nas três hipóteses já previstas no Decreto 7.568: situações de emergência ou calamidade pública; programa de proteção a pessoas ameaçadas; ou convênio com entidades que já vinham prestando o serviço de forma plenamente satisfatória há pelo menos cinco anos.
Sem terceirização
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, destacou a importância de outra inovação, contida na nova portaria: a exigência de que a ONG que celebra o convênio terá que executar, ela própria, diretamente, o seu objeto, não podendo repassá-lo, mediante subcontratação de outra ONG ou de empresa privada, como vinha acontecendo. Essa situação, segundo ele, dava margem a inúmeras irregularidades encontradas pela CGU na fiscalização dos convênios.
“Se a ONG não tem condições de realizar, ela mesma, aquela atividade, então qual a justificativa para celebrar o convênio? Nesses casos, ela se torna simples intermediária para a contratação de outras. E isso significa, na maioria das vezes, mero estratagema para o desvio de recursos, ou para contratar empresas sem licitar, ou para passar recursos para ONGs proibidas de receber, e assim por diante”, comentou.
A partir de agora, essa terceirização só poderá ocorrer para atividades de apoio já previstas no plano de trabalho aprovado pelo ministério concedente ou então em decorrência de fato superveniente e imprevisível, mas nunca para a execução do objeto principal do convênio.
Outra exigência da nova portaria: quando o convênio for celebrado pela União com um estado ou município, esses também assumem o compromisso de realizar chamamento público, caso pretendam subcontratar alguma entidade privada. Segundo Hage, este era outro caminho para irregularidades no sistema de convênios, “pois o ministério repassador dos recursos alegava que não foi ele que celebrou o convênio com aquela ONG, por exemplo, escolhendo-a por ser de amigos ou correligionários seus, mas sim o município ou o estado”.
“De pouco adiantaria o governo federal tornar mais rigorosas suas regras para a escolha direta das ONGs se não fosse exigido também que estados e prefeituras que recebem recursos federais sigam regras semelhantes quando utilizarem esses recursos para firmar convênios com ONGs lá na ponta”, concluiu o ministro.
Presidenta Dilma Rousseff lança plano para promover inclusão social e autonomia da pessoa com deficiência
A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quinta-feira (17/11), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, o Plano tem como objetivo promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, ao eliminar barreiras e permitir o acesso a bens e serviços disponíveis a toda a população.Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Destas, 12,7 milhões (6,7% da população total) possuem pelo menos um tipo de deficiência severa.O Viver Sem Limite tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Na área da Educação, o Plano prevê ações como o transporte escolar acessível, para viabilizar o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, com a intenção de dar condições adequadas de acessibilidade; a implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes; e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica.Na Saúde, o investimento visa ampliar as ações de prevenção às deficiências, criar um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com maior número de exames no Teste do Pezinho. Serão fortalecidas as ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órteses e próteses. Também haverá reforço de ações clínicas e terapêuticas, com a elaboração e publicação de protocolos e diretrizes clínicas de várias patologias associadas à deficiência.O eixo Acessibilidade prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência. Serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país. Ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e da Copa de 2014 também cumprirão os requisitos de acessibilidade.O Plano prevê, ainda, a implantação de Centros de Referência, com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social.Além da SDH/PR, integram o Viver Sem Limite a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República e os Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cidades, Fazenda, Planejamento, Comunicações, Previdência Social e Cultura
Na área da Educação, o Plano prevê ações como o transporte escolar acessível, para viabilizar o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, com a intenção de dar condições adequadas de acessibilidade; a implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes; e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica.Na Saúde, o investimento visa ampliar as ações de prevenção às deficiências, criar um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com maior número de exames no Teste do Pezinho. Serão fortalecidas as ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico, ampliação das redes de produção e acesso a órteses e próteses. Também haverá reforço de ações clínicas e terapêuticas, com a elaboração e publicação de protocolos e diretrizes clínicas de várias patologias associadas à deficiência.O eixo Acessibilidade prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência. Serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país. Ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e da Copa de 2014 também cumprirão os requisitos de acessibilidade.O Plano prevê, ainda, a implantação de Centros de Referência, com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social.Além da SDH/PR, integram o Viver Sem Limite a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República e os Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cidades, Fazenda, Planejamento, Comunicações, Previdência Social e Cultura
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Conversa com a Presidenta
Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
Luiz Augusto Lescura, 31 anos, produtor em Cachoeira Paulista (SP) – Com tantos casos de câncer, o governo já cogitou investir na compra de mais equipamentos de radioterapia para o SUS?
Presidenta Dilma – O meu governo está comprometido com a ampliação e melhoria da qualidade do tratamento de câncer no SUS. Para isso, o Ministério da Saúde vai criar, até 2014, 32 novos centros de radioterapia em todo o país, especialmente no interior do Brasil. A medida integra o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, que prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões nos próximos quatro anos. Só até o fim de 2011, o valor do investimento no setor de oncologia terá um aumento de 22% em relação ao ano passado. Com esses investimentos, estamos ampliando e qualificando a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõem o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. Atualmente, 300 mil pacientes já recebem assistência especializada e gratuita. Essa assistência é oferecida nos 276 serviços existentes – distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal – e vai desde consultas e exames a procedimentos cirúrgicos, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia. O tratamento do câncer, Luiz, é absoluta prioridade para nós, pois é a segunda causa de mortalidade no Brasil e no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares.
Isabela Palmares, 27 anos, enfermeira em Nova Friburgo (RJ) – Presidenta, a senhora acredita que até 2014 o Plano "Brasil Sem Miséria" contemplará as famílias que vivem na pobreza extrema?
Presidenta Dilma – Isabela, tenho certeza que o Brasil Sem Miséria vai ser muito bem sucedido em contemplar as famílias que vivem na extrema pobreza. Nesses primeiros meses do Plano, já incluímos 1,3 milhão de crianças no Programa Bolsa Família. Isso é importante porque, da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Também já incluímos mais 180 mil famílias no Bolsa Família. Ampliamos os recursos para a agricultura familiar e, em novembro, 25 mil famílias de agricultores familiares pobres já estão recebendo assistência técnica, inclusive sementes. Contratamos a construção de 140 mil cisternas, que fazem parte de nosso compromisso de garantir acesso à água de beber a 750 mil famílias. Em novembro, estamos pagando o Bolsa Verde para 7.526 famílias que vivem em florestas nacionais, reservas extrativistas e unidades de conservação e ajudam a preservar estas áreas. Temos 60 mil vagas para qualificação profissional, em 161 municípios, para iniciar cursos ainda em 2011. Esses são alguns exemplos de ações que iniciamos nos primeiros cinco meses do Brasil Sem Miséria. O Plano envolve três linhas de atuação: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Uma das ações estratégicas do Plano é a Busca Ativa. Significa que o Estado brasileiro é que está indo atrás das pessoas extremamente pobres.
Valdecir Pires da Hora, 42 anos, funcionário público em Diadema (SP) – Tenho acompanhado o desrespeito aos direitos dos idosos no transporte público. Há previsão de se fazer uma campanha nacional especificamente sobre este tema?
Presidenta Dilma – Para enfrentar as situações de desrespeito aos idosos, no transporte e nas demais áreas, a participação de todos e todas é fundamental. Por isso, o governo federal mantém à disposição de toda a população, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, o Disque 100. Qualquer pessoa que sofra, ou tenha conhecimento de algum tipo de desrespeito, deve ligar gratuitamente para o número 100. Temos também o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, que tem a finalidade de elaborar as diretrizes de políticas públicas para esse importante segmento da população. Sabemos que o crescimento econômico e as nossas políticas sociais estão contribuindo para aumentar a expectativa de vida das pessoas. Mas também temos a consciência de que as pessoas precisam viver mais e com qualidade, desfrutando de um envelhecimento ativo e saudável. Nos estados e municípios, os cidadãos podem participar e propor ações nos conselhos estaduais e municipais do Idoso. Daqui a pouco mais de uma semana, nos dias 23, 24 e 25 de novembro, vamos realizar em Brasília a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Será um momento onde a sociedade brasileira vai tomar decisões para melhorar a vida das pessoas idosas em todo o país.
Doce Natal 2011 renova propostas de solidariedade e amor ao próximo
Estiveram reunidos no Salão Nobre da Prefeitura Municipal do Crato os secretários municipais, assessores e alguns vereadores para o lançamento do projeto da sétima edição do Doce Natal, idealizado pela primeira-dama cratense Mônica Araripe. O Doce Natal tem o objetivo de favorecer, valorizar, engrandecer as famílias cratenses. Em especial as crianças, num contexto sócio-cultural, dando-lhes a oportunidade de vivenciar momentos inesquecíveis, recheados de atenção, carinho e respeito, fazendo ressurgir o sentimento natalino e de esperança nos corações, além de despertar em cada ser a missão de exercitar a prática do amor de forma incondicional.Em sua mensagem de lançamento do Doce Natal 2011, a primeira-dama do município, Mônica Araripe, ressaltou que o poder público, organizações não governamentais, iniciativa privada e a sociedade em geral têm exercido um papel fundamental e de muita relevância para a concretização do evento. Mônica também enalteceu que o Doce Natal é sobretudo um momento de reflexão, de amor ao próximo e uma ocasião para despertar o sentimento de gratidão nas pessoas, por cada pedacinho da nossa cidade, acolhendo e reconhecendo todo o esforço desprendido por muitos que amam o Crato.“O Doce Natal é uma grande oportunidade para que os cratenses, com alegria e otimismo, possam abrir as portas do coração e deixar que o amor de Deus os ilumine, fazendo com que cada um veja com bons olhos tudo que está sendo construído e preservado na nossa cidade, que o Doce Natal 2011 seja abençoado”, concluiu Mônica Araripe, primeira-dama do município do Crato.A programação do Doce Natal 2011 trará belos momentos. No dia 11 de dezembro acontecerá a abertura oficial do evento, onde todos irão recepcionar o Papai Noel no Centro Cultural do Araripe, no Largo da RFFSA, sendo que, no dia 5 já começam as ações do Mão Amiga. Nos dias 8, 9, 12, 13 e 14 estará acontecendo o Doce Natal nos bairros e distritos. O Doce Espetáculo será no dia 15. No dia 16 haverá o cortejo e mais uma apresentação do Doce Espetáculo, no Centro Cultural do Araripe, no Largo da RFFSA. Na programação também constam o natal dos garis no dia 17 e no dia 18 o encerramento do evento.
Espetáculo internacional estréia e inova na 13ª Mostra SESC Cariri de Culturas
Iniciada nesta sexta-feira, dia 11, a 13ª Mostra Cariri de Culturas tem vasta programação com apresentações de teatro, música, dança, audiovisual, tradição e literatura. Realizada pelo SESC Ceará, em parceria com o Departamento Nacional do SESC, o evento acontece até o dia 16 de Novembro
Somente num dos núcleos, o de artes cênicas, estão previstas mais de 120 apresentações, entre grupos nacionais e internacionais. Cerca de 300 artistas participam da Mostra. Um dos destaques deste ano é o espetáculo internacional Braakland (Terra esquecida), da holandesa “Compagnie Dakar”. Inspirado nos romances do escritor sul-africano John Coetzee, Braakland é um conto sóbrio sobre nove personagens vagando em uma terra esquecida, sem se proteger ou se defender. Após ter percorrido diversos festivais internacionais, Braakland estreia no Cariri. Sem o uso de palavras e com um olhar cinematográfico, o espetáculo propõe ao público acompanhar a desolação e a poesia desta narrativa a cinqüenta metros de distância.
O espetáculo inova com apresentações que acontecem em áreas descobertas, com dimensões de, aproximadamente, dois campos de futebol. O público chega ao local de ônibus e não sabe, a princípio, para onde está indo. Como as apresentações acontecem em áreas abertas, não há acesso para deficientes, e em caso de chuva não haverá cancelamento dos espetáculos.
A Mostra SESC Cariri de Culturas acontece entre 11 e 16 de novembro, em 23 cidades do Cariri, tendo como principais pólos de apresentações Juazeiro do Norte, Crato e Nova Olinda.
SERVIÇO
Espetáculo: Braakland (Terra Esquecida)
Grupo: Companhia Dakar
Local de apresentação: Sítio São José
Dia/Hora: 14 a 16/11, às 13h
Somente num dos núcleos, o de artes cênicas, estão previstas mais de 120 apresentações, entre grupos nacionais e internacionais. Cerca de 300 artistas participam da Mostra. Um dos destaques deste ano é o espetáculo internacional Braakland (Terra esquecida), da holandesa “Compagnie Dakar”. Inspirado nos romances do escritor sul-africano John Coetzee, Braakland é um conto sóbrio sobre nove personagens vagando em uma terra esquecida, sem se proteger ou se defender. Após ter percorrido diversos festivais internacionais, Braakland estreia no Cariri. Sem o uso de palavras e com um olhar cinematográfico, o espetáculo propõe ao público acompanhar a desolação e a poesia desta narrativa a cinqüenta metros de distância.
O espetáculo inova com apresentações que acontecem em áreas descobertas, com dimensões de, aproximadamente, dois campos de futebol. O público chega ao local de ônibus e não sabe, a princípio, para onde está indo. Como as apresentações acontecem em áreas abertas, não há acesso para deficientes, e em caso de chuva não haverá cancelamento dos espetáculos.
A Mostra SESC Cariri de Culturas acontece entre 11 e 16 de novembro, em 23 cidades do Cariri, tendo como principais pólos de apresentações Juazeiro do Norte, Crato e Nova Olinda.
SERVIÇO
Espetáculo: Braakland (Terra Esquecida)
Grupo: Companhia Dakar
Local de apresentação: Sítio São José
Dia/Hora: 14 a 16/11, às 13h
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Ceará receberá mais de R$ 186 milhões em investimentos para abastecimento d'água
O Ceará receberá R$ 180 milhões em 1.500 projetos simplificados de abastecimento d'água para consumo, além de mais de R$ 6 milhões em 8 mil kits de irrigação até 2014. O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, trouxe a boa notícia após reunião, em Brasília, com o Secretário do Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, do Ministério da Integração. A entrega faz parte do Programa Água para Todos do Governo Federal.Serão investidos em média R$ 120 mil em cada sistema de abastecimento d'água, atendendo ao todo cerca de 60 mil famílias. O sistema inclui rede de distribuição com poço e adutora. Segundo o secretário Nelson Martins, o Governo do Estado formará um comitê gestor do Programa Água para Todos, com o objetivo de definir a execução do programa no Ceará. O secretário afirmou que serão 600 projetos já em 2012 e os outros implantados até 2014. “ Vamos trabalhar para organizar logo a formação do comitê, para implementar as ações”, disse. Referente aos kits de irrigação, estão garantidos 500 kits para 2011, no valor de R$ 785,00 cada , e mais 2.000 para o próximo. “ Os outros kits serão instalados nos anos seguintes”. O equipamento vai permitir a irrigação de até 2000 m² por gotejamento. Para a instalação dos kits, foi firmado um convênio entre a SDA e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).Projetos de Abastecimento d'água A SDA implanta ações para universalização do abastecimento no Ceará até 2014 com o Projeto São José II e Cisternas de Placas. Até o momento, foram entregues 816 subprojetos de abastecimento e construídas 39.275 cisternas de placas d'água, com a previsão de mais 22.500 para 2012, além da aprovação de mais 33.400.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Numerólogos e esotéricos ansiosos para o 11/11/11 às 11h11
Essa coincidência de relógio e calendário acontece uma vez a cada 100 anos
Os numerólogos esperam com ansiedade esta sexta-feira, 11 de novembro de 2011. Quando faltar 49 minutos para o meio dia, o relógio marcará 11H11 do 11/11/11, um raro número que, para os adeptos das ciências ocultas, pode indicar a ocorrência de eventos incomuns.Para a maioria das pessoas é apenas uma coincidência de relógio e calendário que acontece uma vez a cada 100 anos, mas numerólogos e esotéricos procuram sinais do que isto pode significar.Alguns acreditam no início de um humanismo renovado, de uma nova harmonia no mundo, a abertura de um portal para outra dimensão ou até, uma revolução da consciência.Centenas de aficionados pelas ciências ocultas planejam se reunir neste dia para cerimônias e danças. Várias páginas dedicadas a esta data apareceram no facebook.A Organização Nacional dos Cegos Espanhóis (ONCE) organizará uma loteria especial com um prêmio de 11 milhões de euros.Os médiuns e sacerdotes paranormais mais renomados comentaram sobre a importância da sincronia das 11h11 do dia 11/11/11 como o israelense Uri Geller e o americano Solara.Fanáticos do "Spinal Tap", um filme de 1984 baseado em fatos reais e imaginários que descreve uma banda de hard rock e onde o número 11 tem um significado especial, também ressaltaram essa importância.
"Ter um triplo número em uma data é, sem dúvida, de grande importância", disse Solara à AFP. "Vejo uma grande mudança na consciência do planeta e isto coincide com a data", acrescentou o médium.Solara vive no Peru e mantém em segredo seus planos para o dia 11/11/11. Ele revelou que grupos em mais de 50 países vão aproveitar a ocasião para sentar em silêncio e meditar.Alguns numerólogos atribuem ao número 11 poderes paranormais que criarão um canal de comunicação com o subconsciente. Outros sustentam que o número representa a dualidade do bem e do mal na Humanidade.
Na internet, blogueiros insistem no caráter místico do 11, que segundo eles pode estar associado aos desastres como os ataques do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.A profecia de São Malaquias, que no século XI previu que existiriam 112 papas antes do apocalipse bíblico, também foi citado. O atual papa, Bento XVI, é o de número 111.A data 11 é historicamente carregada de significados. Além dos atentados de 2001, o armistício da Primeira Guerra Mundial foi firmado às 11H00 da manhã do dia 11 de novembro de 1918."Existe uma sincronia interessante no fato de que muitos eventos estão associados com o número 11", observou Ellie Crystal, uma blogueira que se apresenta como exploradora da metafísica do mundo.Para John Hoopes, professor de pensamento crítico na Universidade do Kansas, todas estas teorias pseudocientíficas são exemplos perfeitos do "viés de confirmação de hipóteses". É a tendência de privilegiar a informação que confirma as ideias pré-concebidas, sem levar em conta as outras que contradizem, afirmou.
Os numerólogos esperam com ansiedade esta sexta-feira, 11 de novembro de 2011. Quando faltar 49 minutos para o meio dia, o relógio marcará 11H11 do 11/11/11, um raro número que, para os adeptos das ciências ocultas, pode indicar a ocorrência de eventos incomuns.Para a maioria das pessoas é apenas uma coincidência de relógio e calendário que acontece uma vez a cada 100 anos, mas numerólogos e esotéricos procuram sinais do que isto pode significar.Alguns acreditam no início de um humanismo renovado, de uma nova harmonia no mundo, a abertura de um portal para outra dimensão ou até, uma revolução da consciência.Centenas de aficionados pelas ciências ocultas planejam se reunir neste dia para cerimônias e danças. Várias páginas dedicadas a esta data apareceram no facebook.A Organização Nacional dos Cegos Espanhóis (ONCE) organizará uma loteria especial com um prêmio de 11 milhões de euros.Os médiuns e sacerdotes paranormais mais renomados comentaram sobre a importância da sincronia das 11h11 do dia 11/11/11 como o israelense Uri Geller e o americano Solara.Fanáticos do "Spinal Tap", um filme de 1984 baseado em fatos reais e imaginários que descreve uma banda de hard rock e onde o número 11 tem um significado especial, também ressaltaram essa importância.
"Ter um triplo número em uma data é, sem dúvida, de grande importância", disse Solara à AFP. "Vejo uma grande mudança na consciência do planeta e isto coincide com a data", acrescentou o médium.Solara vive no Peru e mantém em segredo seus planos para o dia 11/11/11. Ele revelou que grupos em mais de 50 países vão aproveitar a ocasião para sentar em silêncio e meditar.Alguns numerólogos atribuem ao número 11 poderes paranormais que criarão um canal de comunicação com o subconsciente. Outros sustentam que o número representa a dualidade do bem e do mal na Humanidade.
Na internet, blogueiros insistem no caráter místico do 11, que segundo eles pode estar associado aos desastres como os ataques do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.A profecia de São Malaquias, que no século XI previu que existiriam 112 papas antes do apocalipse bíblico, também foi citado. O atual papa, Bento XVI, é o de número 111.A data 11 é historicamente carregada de significados. Além dos atentados de 2001, o armistício da Primeira Guerra Mundial foi firmado às 11H00 da manhã do dia 11 de novembro de 1918."Existe uma sincronia interessante no fato de que muitos eventos estão associados com o número 11", observou Ellie Crystal, uma blogueira que se apresenta como exploradora da metafísica do mundo.Para John Hoopes, professor de pensamento crítico na Universidade do Kansas, todas estas teorias pseudocientíficas são exemplos perfeitos do "viés de confirmação de hipóteses". É a tendência de privilegiar a informação que confirma as ideias pré-concebidas, sem levar em conta as outras que contradizem, afirmou.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Dez concorrem para construir VLT Parangaba/Mucuripe
Gazeta de Notícias - Na fase de habilitação, a documentação entregue pelas empresas será encaminhada para análise técnica da Secretaria da Infraestrutua
Oito consórcios e duas empresas apresentaram propostas para a licitação das obras civis do Ramal Parangaba Mucuripe na sessão realizada nesta terça-feira (08), às 9h30min, na Comissão Central de Concorrência (CCC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na fase de habilitação, a documentação entregue pelas empresas será encaminhada para análise técnica da Secretaria da Infraestrutua (Seinfra) para conferência do atendimento às normas previstas no edital. Somente serão abertas as propostas comerciais das empresas habilitadas. O resultado da licitação será divulgado em sessão pública com a presença dos participantes.
O Ramal, que ligará o Mucuripe à Parangaba utilizando Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), é uma das realizações do Governo do Estado para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Pela proposta governamental o valor de referência, ou seja, o máximo preço que poderá ser proposto pelas empresas será de R$ 205.196.002,24. Como a licitação é do tipo menor preço, vencerá a empresa ou consórcio que apresentar proposta capaz de realizar a obra com valor abaixo do proposto como referência pelo governo, bem como pelas empresas concorrentes. A ata da sessão ficará disponível no site www.pge.ce.gov.br.
Conheça o projetoO Ramal Parangaba - Mucuripe será uma das grandes obras estruturantes no conceito de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa de 2014. O Ramal vai ser operado com VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) e fará a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a Estação Parangaba e o Porto do Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado.
A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros. O Ramal Parangaba Mucuripe passará por 22 bairros da Capital. A previsão é que a obra tenha início em janeiro de 2012 e seja concluída até o início do segundo semestre de 2013 (inclusive final dos testes) e, uma vez concluído, deverá ser utilizado por 90 mil passageiros por dia.
Seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) fabricados pela Bom Sinal no Cariri, conduzirão os passageiros. Movidos a diesel, os VLTs possuem ar-condicionado, sendo mais confortáveis que os antigos trens. Serão dez estações, sendo que as da Parangaba e do Papicu possuem projeto diferenciado, devido à integração com os terminais de ônibus. As demais estações serão localizadas no Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira, Mucuripe, Serviluz e Praia Mansa.
Saiba mais:
Na proposta do Governo para as famílias que terão suas moradias desapropriadas estão a entrega de um apartamento, quitado, para as pessoas que receberem, inclusive, indenizações em dinheiro até R$ 40 mil. Para as famílias com valores a receber em dinheiro acima de R$ 40 mil, além do valor, o apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida 2 será entregue mediante pagamento de valores mensais entre R$ 50,00 e R$ 150,00.
Licitantes para construção das obras civis do VLT Parangaba/Mucuripe
1 Acciona - Acciona do Brasil Ltda e Acciona Infraestructuras S,A
2 Aterpa/Emsa/J Dantas
3 Construcap/Cetenco/Engefel
4 CPE – VLT Fortaleza (Consbem Construções e comércio, Construtora Passarelli e Engexata
5 Consórcio EIT – Edeconsil e EIT Construções
6 Consório Fortaleza (Tiisa-Triunfo-Iesa Infraestrutura S.A, Mercurius Engenharia, DP Barros Pavimentação e Construção
7 Consórcio Marquise-Constran-Ramal Parangaba-Mucuripe (Construtora Marquise S/A e Constran S.A Construção e Comércio)
8 Consórcio Petra – Realidade – Convap (Petra Construtora Ltda, Realidade Engenharia Ltda e Convap Engenharia e Construçoes)
9 Galvão Engenharia
10 Mendes Junior Trading e Engenharia
Mais informações
Marcos Cavalcante/Luiz Guedes
Ascom Seinfra
(85) 3216-3764
Festa de lançamento do Shopping Juazeiro acontece nesta sexta-feira
A região do Cariri segue em expansão econômica e continua atraindo grandes investimentos. Nesta semana, ocorre a festa de lançamento do Shopping Juazeiro, atendendo um desejo antigo de investidores para incrementar o mercado regional. A IMall’s - Administradora de Shopping Center, e o Grupo Investidor JDMM, apresentam o projeto do Shopping Juazeiro para investidores e lojistas, na próxima sexta-feira (11), às 20h, no Boulevard Recepções.
Com localização privilegiada e de fácil acesso, no bairro Novo Juazeiro, entre as ruas Castelo Branco e Humberto Bezerra, o Shopping Juazeiro é uma aposta feita por um grupo investidor local – JDMM. Os empreendedores acreditam no sucesso do investimento principalmente por terem em mãos pesquisas de mercado apontando para o grande potencial da cidade e, sobretudo, pela excelente localização, que terá na sua área de influência mais 1.800.000 pessoas, sendo que 200 mil desse público está a menos de 10 minutos do empreendimento.e desfrutarão das vantagens de um moderno equipamento de varejo.
Com investimento de mais de 40 milhões, o Shopping Juazeiro – que já está em fase de construção, será o melhor e mais moderno centro comercial do interior do Ceará, que contará com 109 lojas, sendo 03 âncoras, 04 salas de cinema, 14 lojas de alimentação, academia de 400m² de área e espaço para prática de boliche. O movimento de consumidores esperado para o Shopping Juazeiro é de 600 mil pessoas por mês. A estimativa é que sejam gerados 800 novos postos de trabalho diretos e mais 1.500 empregos indiretos.
A outra novidade, é que o Shopping fará parte de um complexo, onde serão abrigadas 02 torres que acomodarão um hotel com 104 apartamentos e um centro empresarial com 56 salas, centro de convenções com 5 metting rooms e auditório reversível para atender até 800 lugares.
Em grandes números, o empreendimento do Grupo JDMM terá uma área construída de 45.000 m², com dois pisos subterrâneos para estacionamento. É um projeto sofisticado, não só do ponto de vista arquitetônico, mas também operacional, a fim de proporcionar custos mais baixos, utiliza uma tecnologia de ponta na automação total do empreendimento e os mais atuais conceitos de auto-sustentabilidade.
O stand de vendas do Shopping Juazeiro está localizado na Av. Humberto Bezerra, 1800, no Bairro Aeroporto. Ele está aberto de segunda a sexta, das 8h às 11h30min, e das 13h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Mais informações pelo fone (88) 3572-1811 ou no site www.shoppingjuazeiro.net.
Zumba Comunicação
Com localização privilegiada e de fácil acesso, no bairro Novo Juazeiro, entre as ruas Castelo Branco e Humberto Bezerra, o Shopping Juazeiro é uma aposta feita por um grupo investidor local – JDMM. Os empreendedores acreditam no sucesso do investimento principalmente por terem em mãos pesquisas de mercado apontando para o grande potencial da cidade e, sobretudo, pela excelente localização, que terá na sua área de influência mais 1.800.000 pessoas, sendo que 200 mil desse público está a menos de 10 minutos do empreendimento.e desfrutarão das vantagens de um moderno equipamento de varejo.
Com investimento de mais de 40 milhões, o Shopping Juazeiro – que já está em fase de construção, será o melhor e mais moderno centro comercial do interior do Ceará, que contará com 109 lojas, sendo 03 âncoras, 04 salas de cinema, 14 lojas de alimentação, academia de 400m² de área e espaço para prática de boliche. O movimento de consumidores esperado para o Shopping Juazeiro é de 600 mil pessoas por mês. A estimativa é que sejam gerados 800 novos postos de trabalho diretos e mais 1.500 empregos indiretos.
A outra novidade, é que o Shopping fará parte de um complexo, onde serão abrigadas 02 torres que acomodarão um hotel com 104 apartamentos e um centro empresarial com 56 salas, centro de convenções com 5 metting rooms e auditório reversível para atender até 800 lugares.
Em grandes números, o empreendimento do Grupo JDMM terá uma área construída de 45.000 m², com dois pisos subterrâneos para estacionamento. É um projeto sofisticado, não só do ponto de vista arquitetônico, mas também operacional, a fim de proporcionar custos mais baixos, utiliza uma tecnologia de ponta na automação total do empreendimento e os mais atuais conceitos de auto-sustentabilidade.
O stand de vendas do Shopping Juazeiro está localizado na Av. Humberto Bezerra, 1800, no Bairro Aeroporto. Ele está aberto de segunda a sexta, das 8h às 11h30min, e das 13h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Mais informações pelo fone (88) 3572-1811 ou no site www.shoppingjuazeiro.net.
Zumba Comunicação
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Luciano Huck posta foto com imagem de Padre Cícero, no interior do Ceará Apresentador está no Sertão do Cariri para captura do Lata Velha
Luciano Huck está no interior do Ceará gravando mais uma captura para o Lata Velha e aproveitou um intervalo nas gravações para tirar uma foto em frente a imagem de Padre Cícero. O apresentador postou a foto na rede social nesta terça-feira, 08 de novembro.
Siga o Caldeirão nas redes sociais
"De mãos dadas com Padre Cícero. Boas energias para todos vocês. Foto tirada agora durante gravação do #latavelha no Sertão do Cariri, Ceará", escreveu Huck.
Produção industrial cai em 7 de 14 regiões
A produção industrial recuou em 7 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de agosto para setembro. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Indústria (PMI), na série ajustada sazonalmente. Conforme dados divulgados hoje, o Paraná, com queda de 13,5%, apontou o recuo mais acentuado, após acumular expansão de 20,4% nos últimos quatro meses. Também tiveram redução acima da média nacional (-2,0%) as indústrias de São Paulo (4,2%), Rio de Janeiro (3,0%) e Minas Gerais (2,7%). Foram registradas perdas ainda no Rio Grande do Sul (1,4%), em Santa Catarina (0,8%) e no Pará (0,2%).As sete regiões que registraram avanço na produção foram Goiás (8,8%), Amazonas (4,3%), Ceará (2,5%), Espírito Santo (2,5%), Pernambuco (1,6%), Região Nordeste (1,1%) e Bahia (1,0%).
Governo do Crato realizou hoje Audiência Pública para Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social
O Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS permite que o município planeje como irá combater a falta de habitações e infra-estrutura, pois planeja os programas, as metas e as ações para enfrentar o problema habitacional e melhorar a qualidade de vida, principalmente das famílias de baixa renda.O PLHIS é um requisito previsto na Lei n°11.124/2005 e na Resolução N° 02/2006 do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e deve ser elaborado de forma democrática e participativa em consonância com as políticas nacional e municipal de habitação, considerando os instrumentos locais de gestão orçamentária e financeira.
O Prefeito Samuel Araripe e o secretário de Infraestrutura, José Muniz, ressaltaram a importância dessa audiência, que tem o propósito de servir como ação facilitadora na aquisição de recursos para novas construções, requalificação de domicílios já existentes, porém precários e manutenção de áreas de lazer. O que trará mais qualidade de vida para a comunidade cratense.
O Prefeito Samuel Araripe e o secretário de Infraestrutura, José Muniz, ressaltaram a importância dessa audiência, que tem o propósito de servir como ação facilitadora na aquisição de recursos para novas construções, requalificação de domicílios já existentes, porém precários e manutenção de áreas de lazer. O que trará mais qualidade de vida para a comunidade cratense.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Bella da Semana - Marcielle Bagetti.
Nome:Marcielle Bagetti.
Data e local de nascimento: 08 de agosto de 1984, em São Paulo (SP).
Cidade onde mora: Cachoeirinha (RS).
Medidas
Altura: 1,72m.
Quadril : 100cm.
Cintura: 67cm.
Busto: 99cm.
Pés: 38.
Que outros trabalhos você fez como modelo?
Fiz capas de revistas, catálogos e trabalhei em um programa de televisão no Rio Grande do Sul.
Como foi o início da sua carreira?
Foi tranquilo, aconteceu na hora certa.
Quais seus objetivos profissionais agora?
Gostaria de fazer um reality show.
O que você faz quando não tem ninguém olhando?
Fico me olhando no espelho pra ver se está tudo em cima...
Nunca quis ficar com uma mulher?
Meu negócio é homem mesmo (risos).
Você sempre se dá bem com os homens?
Sempre!
O que te desanima na cama?
Não ter ninguém em casa... (risos)
Pratica algum esporte?
Adoro dançar, andar de bicicleta e jogar basquete.
Que poderes especiais você gostaria de ter?
Gostaria de me teletransportar para qualquer lugar.
Em que tipo de situação você se sente mais sexy?
Quando estou bem bronzeada e, quando pelada, aparece a marquinha...
Você lembra do seu primeiro beijo?
Lembro, foi roubado de um amigo do meu irmão.
Você é capaz de tudo quando está apaixonada?
Tudo! Faço tudo especialmente para agradar.
Me chama que eu vou:
para um churrasco com uma cervejinha bem gelada!
Eu nunca: usaria drogas.
Para você, sexo é:
intimidade, cumplicidade e prazer.
Sexo proibido é mais gostoso?
Adoro quebrar regras... (risos).
Uma loucura:
foi muito louco, não posso expôr
Comida: japonesa.
Bebida: champanhe.
Música: sou bem eclética, depende do momento.
Filme: O Segredo dos seus Olhos.
Cor: rosa.
Roupas: básicas, porém sensuais.
Uma conquista importante: fazer sempre o que quero.
Uma mensagem aos fãs do Bella da Semana:
não espere nada de ninguém. Esperar sempre dói. A vida é curta, por isso ame a vida, seja feliz e esteja sempre sorrindo.
Viva para você e lembre-se:
Viva para você e lembre-se:
Antes de falar, escute; antes de escrever, pense; antes de machucar, sinta; antes de odiar, ame; antes de desistir, tente; antes de morrer, VIVA!
Veja mais Bella da Semana clicando no título acima:
http://www.belladasemana.com.br/modelos/marcielle-bagetti/perfil
Data e local de nascimento: 08 de agosto de 1984, em São Paulo (SP).
Cidade onde mora: Cachoeirinha (RS).
Medidas
Altura: 1,72m.
Quadril : 100cm.
Cintura: 67cm.
Busto: 99cm.
Pés: 38.
Que outros trabalhos você fez como modelo?
Fiz capas de revistas, catálogos e trabalhei em um programa de televisão no Rio Grande do Sul.
Como foi o início da sua carreira?
Foi tranquilo, aconteceu na hora certa.
Quais seus objetivos profissionais agora?
Gostaria de fazer um reality show.
O que você faz quando não tem ninguém olhando?
Fico me olhando no espelho pra ver se está tudo em cima...
Nunca quis ficar com uma mulher?
Meu negócio é homem mesmo (risos).
Você sempre se dá bem com os homens?
Sempre!
O que te desanima na cama?
Não ter ninguém em casa... (risos)
Pratica algum esporte?
Adoro dançar, andar de bicicleta e jogar basquete.
Que poderes especiais você gostaria de ter?
Gostaria de me teletransportar para qualquer lugar.
Em que tipo de situação você se sente mais sexy?
Quando estou bem bronzeada e, quando pelada, aparece a marquinha...
Você lembra do seu primeiro beijo?
Lembro, foi roubado de um amigo do meu irmão.
Você é capaz de tudo quando está apaixonada?
Tudo! Faço tudo especialmente para agradar.
Me chama que eu vou:
para um churrasco com uma cervejinha bem gelada!
Eu nunca: usaria drogas.
Para você, sexo é:
intimidade, cumplicidade e prazer.
Sexo proibido é mais gostoso?
Adoro quebrar regras... (risos).
Uma loucura:
foi muito louco, não posso expôr
Comida: japonesa.
Bebida: champanhe.
Música: sou bem eclética, depende do momento.
Filme: O Segredo dos seus Olhos.
Cor: rosa.
Roupas: básicas, porém sensuais.
Uma conquista importante: fazer sempre o que quero.
Uma mensagem aos fãs do Bella da Semana:
não espere nada de ninguém. Esperar sempre dói. A vida é curta, por isso ame a vida, seja feliz e esteja sempre sorrindo.
Viva para você e lembre-se:
Viva para você e lembre-se:
Antes de falar, escute; antes de escrever, pense; antes de machucar, sinta; antes de odiar, ame; antes de desistir, tente; antes de morrer, VIVA!
Veja mais Bella da Semana clicando no título acima:
http://www.belladasemana.com.br/modelos/marcielle-bagetti/perfil
Crato obtém destaque com políticas voltadas para crianças e adolescentes
Avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Este foi um dos pontos avaliados por participantes da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada durante a sexta-feira, no município do Crato. Durante o evento, foi feita uma avaliação dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento contou com a presença de educadores, assistentes sociais, integrantes do poder judiciário, instituições que promovem o trabalho com a criança e o adolescente, áreas de saúde e educação, além do Conselho Estadual da Infância e da Adolescência.
A conferência contou em sua abertura, com a presença do juiz da 4ª Vara da Infância e da Adolescência, Flávio Bezerra de Morais. O magistrado ressaltou a preocupação maior dos governos em relação às políticas para as crianças e adolescentes, principalmente em nível federal, e o desenvolvimento no âmbito do Crato, que é considerado um município modelo para a região. Segundo ele, pode-se classificar a cidade hoje como a mais avançada no contexto dessas políticas, principalmente a partir da atuação da Secretaria de Assistência Social, Governo Municipal Crato e Ministério Público.
Este ano, o tema escolhido para os debates foi “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescente nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”. O principal objetivo é o de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política nacional e o Plano dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O tema central do evento foi abordado na abertura, com a palestra do integrante do Conselho Estadual, Armando Luiz Bandeira de Paula. À tarde, foram realizados trabalhos em grupo por meio dos eixos de discussão, abordando assuntos correlacionados com a temática central. A plenária apontou propostas e no final foram escolhidos os delegados que vão participar da VIII Conferência Regional e aprovação de moções.
Segundo a secretária de Assistência Social, Liduína Andrade, a garantia dos direitos é essencial à proteção das crianças e adolescentes na cidade. Ela destaca o trabalho de monitoramento. Também ressalta as respostas que o Crato vem dando com a implementação das políticas, atuando também no fortalecimento dos conselhos municipais, programas sociais e projetos como o Projovem, PETI, serviços socioeducativos, os CRAS, Creas, Polos de Atendimento, dentre outros programas desenvolvidos no município.
A conferência contou em sua abertura, com a presença do juiz da 4ª Vara da Infância e da Adolescência, Flávio Bezerra de Morais. O magistrado ressaltou a preocupação maior dos governos em relação às políticas para as crianças e adolescentes, principalmente em nível federal, e o desenvolvimento no âmbito do Crato, que é considerado um município modelo para a região. Segundo ele, pode-se classificar a cidade hoje como a mais avançada no contexto dessas políticas, principalmente a partir da atuação da Secretaria de Assistência Social, Governo Municipal Crato e Ministério Público.
Este ano, o tema escolhido para os debates foi “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescente nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”. O principal objetivo é o de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política nacional e o Plano dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O tema central do evento foi abordado na abertura, com a palestra do integrante do Conselho Estadual, Armando Luiz Bandeira de Paula. À tarde, foram realizados trabalhos em grupo por meio dos eixos de discussão, abordando assuntos correlacionados com a temática central. A plenária apontou propostas e no final foram escolhidos os delegados que vão participar da VIII Conferência Regional e aprovação de moções.
Segundo a secretária de Assistência Social, Liduína Andrade, a garantia dos direitos é essencial à proteção das crianças e adolescentes na cidade. Ela destaca o trabalho de monitoramento. Também ressalta as respostas que o Crato vem dando com a implementação das políticas, atuando também no fortalecimento dos conselhos municipais, programas sociais e projetos como o Projovem, PETI, serviços socioeducativos, os CRAS, Creas, Polos de Atendimento, dentre outros programas desenvolvidos no município.
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