Gazeta de Notícias - O Mais Médicos encerra seu quarto
ciclo de seleção com a participação de mais 5.479 profissionais e previsão de
chegar ao mês de abril com mais de 14,9 mil médicos atuando nos municípios do
interior e na periferia das grandes cidades. Com isso, o governo federal
passará a garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de
brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro
trimestre deste ano – de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.
Entre os 5.479 médicos da quarta
etapa estão 1.078 profissionais brasileiros que optaram por migrar do Programa
de Valorização da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos e 4.000 cubanos
que, assim como nos outros ciclos, vão ocupar as vagas não preenchidas pelos
demais candidatos. Também integram o grupo os 401 candidatos selecionados em
primeira chamada pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204 formados
no exterior.
Atualmente, os 9.425 médicos que
integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos
indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2.000, ainda está finalizando o
processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março.
Novo termo de ajuste
Os 4.000 profissionais cubanos do
quarto ciclo chegarão, a partir desta quarta-feira (5), a seis cidades
brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES),
Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e
avaliação do programa junto com os demais estrangeiros.
A chegada deste novo grupo e a
manutenção dos demais médicos que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre
o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será
viabilizada por um novo termo de ajuste deste acordo. O documento prevê
investimento de R$ 973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor
previsto para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da
bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se deve à
presença de 11.400 médicos.
O novo termo, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, segue o mesmo padrão
do anterior, cujo cálculo de recursos considerou o pagamento de passagens,
ajuda de custo e bolsa de formação mensal com base nos mesmos valores
estipulados para os demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou
estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos com curso de
acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes
com diplomas do exterior, incluindo hospedagem, alimentação, estrutura física e
equipamentos.
Na última semana, o Ministério da
Saúde anunciou aumento do valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos
cubanos, que passou para U$ 1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este
reajuste é resultado de articulação do governo federal brasileiro ao longo dos
últimos meses junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a
bolsa para os médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.
O reajuste da bolsa repassado
diretamente pelo governo de Cuba para os médicos será realizado sem qualquer
custo adicional para o Brasil, mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil
mensais por profissional.As regras gerais adotadas entre o
Brasil, a OPAS e o governo de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o
mesmo padrão das demais cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o
provimento de profissionais de saúde.
Fonte: Blog do Planalto
Nenhum comentário:
Postar um comentário