A Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa
distância, feitas entre 30 de abril e 31 de dezembro deste ano, nos 1,5 mil
orelhões sob sua responsabilidade. Durante esse período, a empresa deverá
divulgar a gratuidade do serviço em jornais de grande circulação.
Anatel mantém sistema automatizado de registro para
reclamações de usuários.
Brasil já tem mais de 250 milhões de linhas de celulares.
A medida foi determinada pelas superintendências de Serviços
Públicos e de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
por causa do desempenho insatisfatório da empresa na execução do plano de
revitalização de telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. A
Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel
continua fora de condições regulamentares de uso.
Até junho, a gratuidade deverá ser em 70% do total de
orelhões, no mínimo. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a
qualidade do funcionamento dos aparelhos em 80% até 30 de setembro e em 95% até
31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive
em telefones individuais.
A Anatel informou que também está analisando o desempenho de
outras concessionárias. Eventuais resultados insatisfatórios poderão resultar
em medidas como essa.
Em nota, a Embratel informou que a gratuidade foi uma
iniciativa proposta pela empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a
telefonia de uso público. Segundo a empresa, a planta de orelhões está sendo
totalmente renovada, com previsão de conclusão para dezembro de 2012, sendo que
75% serão substituídos até julho deste ano.
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