O Presidente Responde

Coluna semanal do Presidente Lula

Maria Aparecida de A. M. Machado, 48 anos, microempresária de Ribeirão Preto (SP) – Por que não baixar as taxas de juros para que possamos comprar casa própria e pagar empréstimos que financiam negócios e trabalhos para nosso povo?

Presidente Lula – Em meu governo, nós baixamos os juros de forma significativa. Quando assumi, a taxa Selic estava em 25% ao ano e, no ano passado, em plena crise financeira, a taxa caiu para 8,75%, a menor da série histórica. Hoje, esse índice está em 10,75%. Descontada a inflação, a taxa real é de 5,8%. Todos nós gostaríamos que os juros baixassem muito mais e eles vão baixar. Mas a redução tem que ser feita de forma responsável, para não descuidar da inflação. Segundo o Banco Central, os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos aos consumidores caíram, em junho, aos menores níveis desde 1994. Quanto à casa própria, na hora de comprar e pagar empréstimos, o cidadão já sente os efeitos dessa redução. E o Minha Casa Minha Vida está concretizando o sonho da casa própria. Para quem ganha de 1 a 3 salários mínimos, a compra do imóvel é subsidiada. Ou seja, boa parte é paga pelo próprio governo, o que significa que o comprador não desembolsa um centavo de juro. E para quem recebe entre 3 e 6 salários mínimos os juros são de apenas 5% ao ano, bem inferiores à taxa Selic. Além disso, boa parte do setor produtivo já conta com juros menores. Os empréstimos do BNDES para financiamento e estímulo à produção têm como base a TJLP, de 6% ao ano. Já na agricultura, as taxas variam de 5,5% a 7,5% ao ano para incentivo a projetos agrícolas e financiamento da produção de alimentos, enquanto que, na agricultura familiar, o Pronaf garante os juros mais baixos do mercado: 2% ao ano para a compra de equipamentos e de 0,5% ao ano para o custeio das lavouras.

Renata Mendes dos Santos, 32 anos, pedagoga de São Paulo (SP) – O que será feito em relação à educação do País, onde as verbas não são repassadas corretamente e o direito à educação básica é restrito a tão poucas crianças. O que impede o senhor de interferir nos Estados e nos municípios que vivem fazendo assistencialismo?

Presidente Lula – As verbas para a educação já são repassadas de forma republicana, tanto para a rede estadual quanto para a municipal. Este é o princípio adotado para o Fundeb, que distribui recursos da educação de acordo com as necessidades de cada município e estado. Além do Fundeb, os demais programas do MEC, como alimentação escolar, dinheiro direto na escola, livro didático distribuem os recursos sem nenhuma discriminação. O governo vem fortalecendo o pacto federativo. Por isso, lançamos o plano de ações articuladas que busca identificar as necessidades educacionais de cada unidade da federação para poder auxiliá-las na superação de suas deficiências. Quanto à aplicação dos recursos federais, cabe à população estar atenta. Quem tiver conhecimento de desvios ou qualquer tipo de irregularidade, deve entrar em contato com o Ministério Público pelo telefone 61-3105-6070, ou pelo e-mail 5camara@pgr.mpf.gov.br.

Vitório Antônio Albarello, 65 anos, presidente da União Carazinhense dos Apicultores, Carazinho (RS) – Os agrotóxicos ajudam no combate às pragas das lavouras de diversos cultivos, mas para os apicultores o uso excessivo causa o extermínio das abelhas. O governo tem alguma ação que busca prevenir o uso excessivo de agrotóxicos?

Presidente Lula – Estamos vigilantes. Para controlar o uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre as abelhas e outros insetos benéficos a plantas, os órgãos federais observam o que dispõem a Lei 7.802/89 e o Decreto 4.074/02. Pela legislação, os agrotóxicos só podem ser produzidos e utilizados se forem previamente registrados, de acordo com as diretrizes dos órgãos federais de saúde, do meio ambiente e da agricultura. A legislação estabelece restrições e recomendações de uso. São feitos estudos para avaliar os perigos para algas, microcrustáceos e peixes e para determinar a toxicidade para minhocas, aves e abelhas e para microrganismos de solo envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio. Tudo isso é avaliado pelo Ibama para a autorização de registro. Para reduzir ainda mais os riscos, há recomendações como a de uso dos agrotóxicos em período fora da florada das culturas, o que diminui a possibilidade de visita das abelhas, como no caso dos citros e outras culturas permanentes.